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Evento DRC
Psicologia, arte e cultura
31.Outubro.2016
O sigilo para o profissional de psicologia em contexto da promoção e proteção de crianças e jovens em risco é alvo de (poucos) debates e de muitas dúvidas. Em especial, os psicólogos que desempenham as suas funções neste âmbito são frequentemente confrontados com exigências dos magistrados e de advogados que, contrariamente ao definido no Código Deontológico da OPP (Regulamento n.º 258/2011), exigem a entrega e divulgação de provas psicológicas, exigem restrições ou a amplificação de informação. Perante estas situações, compete ao psicólogo gerir a informação pertinente, o que o pode deixar numa situação paradoxal: ou fornece toda a informação exigida, contrariamente ao que define o Código Deontológico, ou no seu dever de reserva e proteção da criança/jovem e família pode ser-lhe imputada uma qualquer responsabilidade judicial. Desconstruir este paradoxo conhecendo as respostas que vão ao encontro quer das necessidades de informação do sistema judicial, quer do superior interesse das crianças/jovens e famílias, é o objectivo desta análise, a qual é especialmente dirigida aos psicólogos que trabalham neste contexto.