"Exmo. Senhor Presidente da República,
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,
O ano de 2021 continua marcado e condicionado pela pandemia da COVID-19. Todos têm sido afectados e têm tido necessidade de se adaptar perante este enorme desafio. Os psicólogos e as psicólogas também e a sua Ordem tem feito um esforço permanente para poder corresponder às necessidades que a população tem de serviços de psicologia e, simultaneamente, apoiar os psicólogos na sua missão. Escrevo-lhe conforme compromisso de há 4 anos atrás, anualmente cumprido, para lhe dar conta desta nossa acção no último ano, bem como expondo as nossas preocupações para o futuro próximo. Foram 4 anos intensos com mais de 60.000 km e 30.000 milhas, percorridas pelos locais de trabalho dos nossos membros, em cerca de 220 iniciativas.
Antes de entrarmos na recta final do ano transacto e também do anterior mandato que exerci enquanto Bastonário, a OPP divulgou o seu Relatório "Prosperidade e Sustentabilidade das Organizações – O custo do stresse e dos problemas de saúde psicológica no trabalho". Este documento foi apresentando numa iniciativa conjunta com a CIP – Confederação Empresarial de Portugal e alertou para os 3,2 mil milhões de euros perdidos, de forma directa, em 2019, pelas empresas não financeiras portuguesas devido a problemas da natureza referida. Este é um problema para o qual alertamos há muito tempo e que agora se apresenta como mais um risco para a recuperação de Portugal no pós-pandemia. As empresas mostram sinais de estarem a apostar crescentemente no apoio psicológico aos seus trabalhadores, faltando iniciativas sistémicas, seja ao nível dos estímulos em formato de comparticipação financeira para projectos, seja através de uma alteração legal cirúrgica à composição das equipas de saúde ocupacional, com inclusão do psicólogo do trabalho, de modo que a acção das lideranças organizacionais seja mais estratégica e por isso preventiva e transversal ao tecido económico. É também isto que o recente "Guia Técnico - Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho", da DGS, vem propor e que a OPP preconizou, entre outras propostas, no contributo que entregou e discutiu para o "Livro Verde do Futuro do Trabalho". Entre outras iniciativas, decorreu daqui, posteriormente, um protocolo com a Direcção-geral da Administração e do Emprego Público para apoio à avaliação dos riscos psicossociais, abrangendo numa primeira fase cerca de sete dezenas de organismos públicos num universo possível de cerca de 70.000 trabalhadores.
Continuámos, ainda, a alertar para os perigos da prática do coaching por não psicólogos, em áreas que são da saúde e que por isso e pelo que representam em termos de riscos de saúde pública devem estar vedadas ao exercício profissional por parte de profissionais não competentes para essa função. Neste sentido temos promovido a disseminação de informação que esclareça a população e os decisores sobre os limites desta actividade, como aliás já tive oportunidade de reportar a V. Exa. em missiva anterior. Acresce que na área do desporto de alta competição, onde agora se torna mais visível a importância dos factores psicológicos e da saúde mental, é onde mais prolifera e ainda é aceite a prática do coaching por não psicólogos, adoptando as mais diversas designações como "mental ou life coach" por exemplo. É crítico, que para além da OPP, todas as instituições públicas da saúde e do desporto, bem como as associações e federações desportivas censurem estas práticas e disseminem informação promotora de mais literacia e preventiva de práticas que possam lesar a integridade física e mental dos desportistas, bem como criem através dos seus programas estímulos às boas práticas.
O último trimestre de 2020, foi para os psicólogos um tempo de renovação de propostas e compromissos enquanto classe profissional. Realizámos o quarto acto eleitoral da nossa curta história de pouco mais de 11 anos. Totalmente electrónico, este acto, realizado em plena pandemia, voltou a ter um crescimento em termos absolutos e proporcionais na adesão dos membros da OPP à votação e consequente redução da abstenção, bem como a reeleição da lista por mim liderada e do sufrágio de um programa que acentua o contributo dos psicólogos em torno de grandes desafios societais, como Saúde e Bem-estar, Demografia e Envelhecimento, Migrações, Crise Climática e Sustentabilidade, Trabalho e desenvolvimento, Educação, Justiça e Equidade; Pobreza e Inclusão e a Paz. Pretendemos assim o reforço do nosso papel para a resolução de problemas das populações ou para a sua prevenção através da construção de políticas públicas informadas pela evidência científica da psicologia. É esta a forma como vemos o nosso papel enquanto Ordem e enquanto psicólogos e psicólogas.
Exmo. Senhor Presidente da República, olhar para o futuro e para estes desafios, implica tomarmos decisões que permitam começar a construir esse futuro ainda com uma pandemia e tendo em conta os instrumentos para a recuperação e resiliência. Participámos em vários momentos de discussão desta resposta e em vários contextos e formatos. Numa das últimas, em sede de Comissão parlamentar para este efeito, alertámos para virtudes e lacunas do Plano de Recuperação e Resiliência, tal como o conhecemos. A área da saúde mental e o Programa Nacional da Saúde Mental, vai finalmente ter recursos disponíveis para a sua concretização. Ou seja, a doença mental, os mais vulneráveis entre os vulneráveis, vão finalmente poder contar com medidas essenciais, há muito necessárias. Essas pessoas e as suas famílias, sofredores silenciosos terão finalmente algumas respostas. Todavia, estas medidas não respondem a necessidades também já existentes antes da pandemia e agora ainda mais visivelmente necessárias, como são as existentes ao nível dos centros de saúde, num trabalho preventivo, de promoção da saúde, da literacia e da sustentabilidade dos sistemas públicos, criando condições para que uma maioria dos portugueses, pontualmente necessitados de apoio ao nível da intervenção psicológica, possam obtê-la rapidamente, perto da sua residência. São portugueses, sem doença mental e que se tiverem este apoio não a desenvolverão na sua esmagadora
maioria. São aqueles que perante uma crise de vida, como um divórcio, uma perda de rendimento ou emprego, um luto, necessitam de algum apoio, muitas vezes breve. Para esses, continua a ser quase impossível aceder a apoio psicológico nos serviços públicos. A histórica criação do Serviço de Aconselhamento Psicológico do SNS24 tornou-se uma resposta permanente desta Linha, já com mais de 100.000 atendimentos. Todavia, se este serviço tem permitido respostas a situações de ansiedade aguda que sejam possíveis de apoiar com uma intervenção muito breve e se, tem também encaminhado situações diversas para urgência através de uma articulação com o INEM, o mesmo não acontece com os centros de saúde. Para estes não há encaminhamento. As pessoas que necessitariam de mais algum apoio não têm resposta pública. Sobre esta e outras dificuldades de acesso e obstáculos para a obtenção de respostas a este nível alertou a OCDE no seu recente relatório "A New Benchmark for Mental Health Systems". Isto, para além da necessária melhoria da articulação de sistemas públicos e das suas missões. Às escolas chegam queixas de crianças e jovens com problemas de ansiedade aguda a necessitar de uma intervenção clínica, cujo contexto escolar não é o adequado para a resposta. O seu encaminhamento para os centros de saúde é por vezes quase impossível. O tempo de espera para primeiras sessões é medido em meses. Em boa parte do território perde-se o horizonte ao tentar medir o tempo para a marcação de segundas sessões. Desistir é muitas vezes a opção, se não se tiver recursos para pagar uma consulta no sistema privado. A este propósito, a ADSE iniciou uma alteração que contribui para melhorar as condições de acesso aos serviços prestados pelos psicólogos e psicólogas. Com as novas tabelas do regime convencionado desapareceu a prescrição médica obrigatória para as consultas de psicologia. Aguardamos agora a revisão das tabelas do regime livre para que esta medida de comparticipação tenha um impacto mais abrangente.
Pensar o futuro, implica pensar na educação. Em 2020 assistiu-se à continuação do reforço do número de psicólogos nas escolas, num número muito significativo e assinável pois foram mais de 500, a maioria incluídos nas respostas à crise pandémica. Este número veio melhorar significativamente a capacidade de resposta das escolas e preparar as mesmas para a necessária recuperação de aprendizagens, mas também no apoio ao seu desenvolvimento sócio emocional e bem-estar. Para este efeito o Governo constituiu um Grupo de Trabalho para apresentar contributos para as políticas públicas da educação ao nível do apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens, ao Desenvolvimento sócio -emocional e Bem-Estar onde a OPP esteve representada.
As escolas têm agora mais de 1700 psicólogos e psicólogas no território continental a que se juntam os das escolas da Região Autónoma da Madeira, com mais de 50, e dos Açores com cerca de 80.
Todavia, no nível do ensino superior as carências são maiores. Aqui, o número de psicólogos é de pouco mais de 100 em todo o país, com algumas contratações nalgumas instituições de ensino superior a propósito da pandemia. Esta é uma fase sensível do desenvolvimento do adulto pois é aquela em que mais se assiste ao desenvolvimento dos problemas de saúde psicológica e do aparecimento da doença mental. É também uma fase de adaptação e de tarefas desenvolvimentistas de autonomia e de preparação para a entrada no
mercado de trabalho que requer um maior enfoque no desenvolvimento de competências facilitadoras, cada vez mais procuradas. Estes factores têm reflexo nos níveis de abandono ou mudança de curso no primeiro ano de ingresso no ensino superior, acima dos 20%, que significam sofrimento e custos para o sistema, em parte preveníveis.
Exmo. Senhor Presidente da República, já anteriormente tomei a liberdade de escrever a V. Exa. sobre a temática do envelhecimento e do seu impacto nos sistemas públicos. A pandemia veio tornar mais visível o muito que ainda temos que melhorar tanto na promoção de hábitos de vida saudáveis e promotores de um envelhecimento com saúde e bem-estar, daí termos criado a campanha e selo "Comunidades Pró-envelhecimento" que distingue boas práticas das autarquias nesta área, mas também a necessidade de dotarmos as respostas sociais para os mais idosos, muitos mais vulneráveis, das condições de dignidade e bem-estar indispensáveis. Para isso torna-se imperativo, num esforço conjugado entre o sector social e as instituições públicas, que se alarguem as boas práticas reconhecidas e promovidas, seja pelo destaque público seja pela majoração ou condição de acesso a apoios financeiros, seu montante e critérios que potenciem a valorização dos técnicos especializados e da qualificação de desenvolvimento de competências das suas lideranças, bem como as alterações legais necessárias, como deve ser a obrigatoriedade de psicólogos nas respostas sociais de apoio a idosos, por exemplo de acolhimento, conforme proposta já apresentada ao Governo.
Exmo. Senhor Presidente da República, desde o primeiro momento de vida que esta Ordem tem tentado desenvolver uma estratégia de comunicação que permita que as diferentes entidades individuais e colectivas possam estar cada vez mais a par da nossa actividade, do que fazem os psicólogos, dos temas da psicologia, dos contributos científicos para melhores políticas públicas e para uma melhor literacia dos cidadãos. Para este efeito, nos primeiros 6 meses deste mandato lançámos novos projectos de comunicação: um novo podcast para a população em geral "Isto é Psicologia"; um programa de televisão na RTP2, "Impaciência do Coração" (em parceria); o portal "eusinto.me" e um programa de episódios, em vídeo, para as redes sociais, a ele associado; e uma app para dispositivos móveis "+OPP" onde é possível acompanhar todas as notícias da OPP, os podcasts, a nossa revista Psis21 e ainda a nossa Revista Científica "The Psychologist: Practice & Research Journal".
Também durante a pandemia ganhou destaque a importância da psicologia para a comunicação de risco e em crise. Desde o primeiro momento da pandemia que vínhamos apresentando propostas e alertando para certos cuidados nesta comunicação e para que se tivesse em conta o conhecimento da psicologia na mesma. Já este ano, o Governo criou a Task Force de Ciências Comportamentais para apoiar a comunicação de risco e a adesão aos comportamentos necessários por parte da população. Esta Task Force é constituída entre outros por 6 psicólogos e a OPP contribuiu para a sua estruturação e arranque. É um contributo muito importante, em linha com alguns outros países, e um passo para aquilo que já defendemos há alguns anos, de criação de uma estrutura permanente de apoio, recomendação, testagem e melhoria de eficácia de medidas e políticas públicas.
Exmo. Senhor Presidente da República, ao nível da relação com o sistema de justiça a OPP tem pressionado para a efectivação dos compromissos estabelecidos com o Conselho Superior de Magistratura, nomeadamente quanto à prevenção dos riscos psicossociais entre os magistrados ou no apoio técnico especializado no domínio da psicologia no qual importa investir seriamente. Também na sequência do protocolo estabelecido com o Centro de Estudos Judiciários, contribuímos com propostas para o plano de formação de magistrados e realizámos, já este ano, uma primeira iniciativa formativa conjunta dirigida a magistrados e psicólogos.
No sentido de melhorar as respostas de promoção e protecção das crianças e jovens em risco através do contributo da psicologia e dos psicólogos estabelecemos um protocolo com a Comissão Nacional de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Finalmente, passados alguns anos de intenções, encontrámos receptividade no Instituto de Segurança Social para a assinatura, também, de um protocolo de articulação e cooperação visando reconhecer os diferentes papéis que os psicólogos assumem nas equipas de acção e intervenção social - respostas sociais para idosos e pessoas com deficiência, intervenção comunitária, família e na área das crianças e jovens.
Foi também já este ano que a Ordem dos Psicólogos Portugueses assinou um protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, no sentido de reforçar o apoio psicológico a pessoas vítimas de violência doméstica atendidas e/ou acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Acompanharemos e apoiaremos a criação destas novas respostas, apoiando a formação e supervisão dos psicólogos recrutados para a rede nacional.
Estas iniciativas no âmbito da justiça e da área social são essenciais para podermos de forma articulada garantir os investimentos necessários nestas áreas tão críticas para populações mais vulneráveis, fazendo com que os serviços dos psicólogos cheguem a quem deles tanto precisa. Estes acordos garantem também as condições de base para outros contributos onde a psicologia pode ser útil para os cidadãos nomeadamente em áreas como a eficiência do sistema de justiça, a percepção de justiça pelos cidadãos ou a prevenção da corrupção e a promoção da integridade, para cujo Estratégia Nacional a OPP contribuiu com o seu conhecimento sobre o comportamento e os processos mentais.
Sabemos que acção efectiva para resolução de problemas globais necessita de uma acção local concertada a nível internacional, pelo que não podemos rejeitar as parcerias e participação activa em cooperação e redes além-fronteiras. É isso que acontece na sequência da International Summit on Psychology and Global Health – a leader in climate action, realizada em Lisboa e com a presença de V.Exa. Esta rede conta agora com cerca de 70 organizações de psicólogos dos 5 continentes, realiza reuniões e outras actividades com uma regularidade semanal, com monitorização periódica do cumprimento dos compromissos assumidos em 2019. Para além disso continuamos a dar o apoio que nos tem sido solicitado e que aumentou a propósito da COVID-19 pelos nossos colegas e congéneres de Cabo Verde, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe.
O presente e o futuro continuarão a trazer-nos temas e decisões políticas marcadas pela necessidade de lidarmos com dilemas éticos. Temos participado e contribuído para o debate em torno da morte assistida ou da gravidez de substituição. A tomada de posse, pela primeira vez, de um representante da OPP no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, foi mais um passo neste contributo permanente e crescente.
Em 2022 reforçaremos a nossa ação de cooperação e capacitação face a desafios societais como a crise climática ou a pobreza e exclusão. O trabalho dos psicólogos nesta última dimensão é mais desconhecido e historicamente a psicologia não tem sido tão aproveitada neste combate.
Os psicólogos e as psicólogas são essenciais para a quebra dos ciclos de pobreza, no desenvolvimento de competências com vista à autonomia das pessoas, ao seu bem-estar e realização pessoal e profissional, integradas e contribuição activa para o desenvolvimento económico do país.
Se o desenvolvimento das condições de vida das pessoas e das suas competências para o efeito é central para a coesão social, também a construção da literacia em todo o ciclo de vida e a prevenção da desinformação através de estratégias como a "inoculação" é uma condição para uma cidadania no seio de uma sociedade democrática e promotora de direitos humanos. Com base neste conhecimento insistiremos na proposta apresentada ao Governo com a implementação de uma metodologia preventiva como aquela que já oferecemos gratuitamente para disponibilização aos jovens portugueses. A psicologia, pelo conhecimento do comportamento humano e dos seus processos mentais, dos enviesamentos de percepção e tomada de decisão, pode contribuir decisivamente para a construção de um futuro mais e melhor informado, com futuros adultos mais competentes e resilientes perante a desinformação.
A contribuir para este esforço está o nosso papel noutra transição, a digital. Transitar é mudar. E a mudança não é fácil. Mudar comportamentos e dinâmicas organizacionais é do âmbito da psicologia e do trabalho dos psicólogos. Por isso, trabalhamos desde já com as escolas de psicologia por um posicionamento comum, a 31 instituições, sobre o que deve ser a aposta logo desde a formação dos futuros psicólogos, no desenvolvimento de competências digitais, desde a simples utilização de plataformas e aplicações informáticas, intervenções a distância, tecnologia nas intervenções como a realidade virtual ou aumentada ou a cibersegurança. Sobre este último tema a OPP tem trabalhado com o Centro Nacional de Cibersegurança na dimensão comportamental da cibersegurança e lançará muito em breve uma campanha conjunta dirigida aos mais idosos para prevenção de riscos na utilização de tecnologia e na presença online. Para além disso, a OPP está implicada no desenvolvimento contínuo das competências digitais dos psicólogos, bem como em promover desde o ano profissional júnior o acesso destes ao mercado de trabalho através da ligação a ecossistemas de empreendedorismo.
A psicologia é uma ciência que precisa de ser mais explorada quanto às suas aplicações na resolução dos desafios que enfrentamos. Só o efeito conjugado da nossa acção, da
sensibilização e literacia da população, do acesso aos nossos serviços e de uma visão política mais informada pela nossa ciência, o pode conseguir. Para isso propomo-nos a realizar uma iniciativa, na Assembleia da República, transversal a todas as áreas políticas e da sociedade, à semelhança da iniciativa que levámos a cabo em 2019 no Parlamento Europeu, onde possamos apresentar a debater contributos para a política pública com os legisladores e com a presença do poder executivo. Para este efeito muito gostaríamos de poder contar o apoio do Senhor Presidente da República.
Exmo. Senhor Presidente da República, reitero o empenho e compromisso desta Ordem com o país. Simbólica e anualmente, neste momento em que me dirijo a V. Exa. com o contributo dos psicólogos e das psicólogas para o país e a nossa visão para as políticas públicas a curto prazo e em como elas podem beneficiar do nosso trabalho, mas também todos os dias, no trabalho contínuo que desenvolvemos na profissão que abraçámos.
Apresento os meus respeitosos cumprimentos.
O Bastonário da
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Francisco Miranda Rodrigues"