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5 MEDIDAS ESSENCIAIS e URGENTES para a SAÚDE PSICOLÓGICA EM PORTUGAL:

1. SNS: Garantir o acesso do cidadão aos serviços dos psicólogos nos centros de saúde em tempo útil e assegurando simultaneamente o encaminhamento directo para os centros de saúde a partir do serviço de aconselhamento psicológico da linha SNS24.
Considerando o presente aumento da procura de serviços e cuidados de Saúde Psicológica, num quadro prévio já de claríssima insuficiência, subfinanciamento e disparidades de acesso, é imperativo reforçar a capacidade de resposta, garantindo a acessibilidade, contingência, qualidade e continuidade dos cuidados de Saúde Psicológica. Tal implica, necessariamente, a integração de mais Psicólogos no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários, que contam com apenas 250 profissionais. Trata-se de uma medida urgente e essencial para intervir e mitigar o impacto psicológico da crise, a curto e a longo prazo, bem como para prevenir problemas e promover a Saúde Psicológica, o bem-estar e a qualidade de vida dos portugueses.

2. ESCOLAS: Assegurar a continuidade das intervenções psicológicas, da promoção do bem-estar e da recuperação das aprendizagens com a redução de desigualdades em contextos com necessidades específicas.
A Escola representa um dos contextos com maior potencial para prevenir futuras dificuldades e problemas e promover a Saúde Psicólogica das crianças e jovens, enquanto fundamento do desenvolvimento saudável e da cidadania activa. A continuidade e a presença de mais Psicólogos nas Escolas, sobretudo em determinados contextos mais desafiantes, é fulcral para a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade para todos, bem como para responder às necessidades específicas de recuperação das aprendizagens e de apoio psicológico, desenvolvimento vocacional e promoção do sucesso educativo. Para além disso, apenas com mais Psicólogas e Psicólogos será possível apostar na prevenção de problemas de Saúde Psicológica e na promoção de competências socioemocionais, da resiliência e do bem-estar, integrada numa relação de parceria com outros serviços públicos da comunidade (por exemplo, de saúde e socais), que permita também reforçar as respostas de proximidade junto de populações em situação de vulnerabilidade e com necessidades especifícas.

3. TRABALHO: Desenvolver o bem-estar nos locais de trabalho como forma de melhorar a produtividade e sustentabilidade das organizações, concretizando a realização obrigatória de planos de prevenção de riscos psicossociais e de equipas de saúde ocupacional que integrem psicólogos.
Os riscos psicossociais representam uma das maiores ameaças à Saúde Física e Psicológica dos trabalhadores e à produtividade das organizações. De acordo com a evidência científica, a prevenção das causas do stresse ocupacional e a intervenção nos problemas de Saúde Psicológica não apenas reduzem custos, mas traduzem-se num largo conjunto de benefícios para trabalhadores e empregadores, podendo reduzir as perdas de produtividade pelo menos em 30% e, portanto, resultar numa poupança de cerca de mil milhões de euros por ano. É por isso necessário não só tornar obrigatória a implementação de planos de prevenção de riscos psicossociais, mas também dotar as organizações de um maior número de profissionais da Psicologia, incluindo-os nas equipas de Saúde Ocupacional, já que estes possuem as ferramentas necessários à avaliação de riscos psicossociais, à realização de acções de prevenção e intervenção nesses riscos e à promoção e desenvolvimento de locais de trabalho saudáveis. O aumento do número de Psicólogos nas organizações permite ainda a identificação, diagnóstico e encaminhamento de trabalhadores com problemas de Saúde Psicológica para os serviços de saúde adequados. O Guia Técnico da DGS sobre "Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a factores de risco psissocial no local de trabalho", lançado no final de Setembro, apela precisamente à criação destas condições.

4. JUSTIÇA: Promoção da reinserção social e proporcionar o apoio psicológico às vítimas de violência. É necessário o aumento do número de Psicólogos/as nos Serviços Prisionais portugueses, nas restantes estruturas da DGRSP (por exemplo, Equipas de Reinserção Social e Centros Educativos) e no Instituto de Medicina Legal, bem como melhores condições para o exercício da sua actividade, garantindo uma presença contínua destes profissionais, bem como a criar condições para a sustentabildiade das respostas de apoio à vítima.

5. RESPOSTAS SOCIAIS: Humanização e dignificação das respostas sociais, possibilitando às pessoas o acesso permanente a cuidados de saúde psicológica, com ênfase aos que se encontram em situação de maior exclusão e vulnerabilidade. No sentido de dar resposta aos desafios colocados pelo envelhecimento da população, nomeadamente a promoção da Saúde Psicológica e do Bem-Estar dos adultos mais velhos, das suas famílias e cuidadores, defendemos o reforço de Psicólogos/as, sobretudo nas ERPI (Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas).

A Ordem dos Psicólogos Portugueses sublinha, uma vez mais, a disponibilidade, o papel e o contributo preponderante que os Psicólogos e Psicólogas podem ter na promoção da Saúde Psicológica, do Bem-Estar e da Resiliência da população, na recuperação económica e social, bem como na construção de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.