Caro/a Colega
Ao encerrar as Eleições para os Órgãos Nacionais e Regionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses, a Mesa Eleitoral Nacional não pode deixar de se expressar relativamente à forma como o processo eleitoral decorreu.
Em primeiro lugar, a Mesa congratula-se pela forte participação dos membros efetivos que ao votarem manifestaram o seu interesse pelo trabalho da Ordem. Das três eleições até à data, esta foi a que teve uma maior percentagem de votantes que participaram tanto por correspondência como presencialmente, tendo estes últimos votado de forma ordeira e serena, denotando a responsabilidade que atribuíram ao ato eleitoral.
Em segundo lugar, a Mesa Eleitoral reconhece o trabalho dos 76 membros, de ambas as listas ou sem afiliação, das Comissões Eleitorais e Assembleias de Voto Regionais e Nacional. Por meio deste comunicado, a Mesa pretende deixar publicamente um voto de louvor a todos estes membros pela forma empenhada, abnegada e responsável como trabalharam afincada e cuidadosamente para apurar os votos, cumprindo com todas as funções que lhes tinham sido confiadas e incutindo ao ato eleitoral a clareza e transparência necessárias.
Em terceiro lugar, a Mesa agradece o trabalho eficiente de todos os funcionários e colaboradores da Ordem dos Psicólogos Portugueses cujo envolvimento no processo eleitoral garantiu que todo o processo a montante e a jusante decorresse com normalidade. A Mesa Eleitoral manifesta o seu reconhecimento particular aos Serviços Administrativos e à Assessoria Jurídica da OPP que ajudaram a viabilizar todo este processo.
Em quarto lugar, a Mesa Eleitoral não pode deixar de lamentar a divulgação de algumas informações que têm sido disseminadas de forma menos clara e pouco oportuna e que afetaram o respeito que o ato eleitoral merece:
A Mesa esclarece publicamente que os boletins de voto foram enviados para o domicílio profissional de cada membro, indicado pelo mesmo na sua área pessoal[1]. Por se tratar de um ato da maior importância, e porque era obrigatório enviar os boletins para o domicílio profissional dos membros efetivos, os Serviços da OPP solicitaram em Julho e Agosto a cada membro que confirmasse a morada do seu domicílio profissional antes das eleições, pelo que se deve salientar que este procedimento estava definido e divulgado antes da constituição de qualquer uma das listas. Ora, as razões para a devolução dos boletins de voto foram morada incompleta, desconhecida, ou insuficiente, circunstâncias pelas quais a Ordem, pelos motivos expostos, não pode ser responsabilizada. Acrescente-se, de qualquer modo, que muitos desses membros não deixaram de exercer o seu direito de voto nas Delegações da sua área.
Relativamente à suspeição levantada sobre o modo como decorreram os trabalhos nas Assembleias de Voto, a Mesa Eleitoral salienta a normalidade em todas as assembleias, como aliás se pode verificar pelas atas das mesmas constituídas por ambas as listas e onde não se registam desacordos.
A Mesa pretende ainda esclarecer que todas as reclamações chegadas aos Presidentes das Mesas Eleitorais Regionais e à Mesa Eleitoral Nacional foram devidamente respondidas dentro do prazo regulamentarmente previsto. Por isso, agradece o esforço de todos os envolvidos que após mais de 30 horas de trabalho ininterrupto durante o período eleitoral, conseguiram ainda disponibilidade para, em tempo útil, verificar a informação necessária e proceder à redação das respostas às reclamações recebidas.
Por fim, a Mesa relembra que diligenciou para que fosse disponibilizada toda a informação pertinente e válida solicitada por ambas as listas no maior respeito pelo princípio de transparência processual.
Mais uma vez, a Mesa Eleitoral gostaria de agradecer a todos os envolvidos a sua disponibilidade e participação neste ato eleitoral através do seu voto e do seu incansável trabalho.
Bem hajam!
Lisboa, 25 de Outubro de 2013
Sara Bahia e Manuel Loureiro
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[1] De acordo com o artigo 83.º do Código Civil; o artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento Eleitoral da OPP e a alínea c) do artigo 23.º da Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro, o domicílio profissional dos Psicólogos é o endereço relevante para quaisquer efeitos relativos ao exercício da profissão.