Serviços Autónomos de Psicologia

> NOTÍCIAS

- "É importante que os psicólogos da ULS do Alto Minho sejam reforçados o quanto antes" (OPP, 12-03-2024)

- "Distrito da Guarda precisa de mais psicólogos com urgência no SNS" (OPP, 27-02-2024)

- Criação das ULS "vai resultar em melhores serviços para a população" (OPP, 21_02-2024)

- Implementação das ULS: direcção da OPP reúne-se com psicólogos para conhecer realidade no terreno (OPP, 21-12-2023)

- " Psicólogos nos hospitais do SNS: «Existe uma procura muito grande por estes profissionais»" (Jornal Médico, 04-12-2023)

- "Os Serviços de psicologia já deviam ser autónomos em todo o País" (OPP, 29-07-2022)

- Criação da Comissão de Promoção e Desenvolvimento das Estruturas de Psicologia no Serviço Nacional de Saúde (OPP. 19-07-2022)

- "Os Serviços de psicologia já deviam ser autónomos em todo o País" (OPP, 29-06-2021)

- Organização e funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no SNS (OPP, 04-01-2018)

- Criação da Comissão de Acompanhamento à Implementação dos Serviços/Unidades/Núcleos de Psicologia no SNS (OPP, 12-11-2018)

- Criação de Grupo de Trabalho para Implementação dos Serviços de Psicologia no SNS (OPP, 16-01-2017)

> DOCUMENTOS 

- Modelo de Regulamento Interno - Serviço de Psicologia (OPP)

- Unidades de Saúde Locais (OPP)

- Termos de Referência para contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2024

- Relatório Final do Grupo de Trabalho para análise, estudo e elaboração de propostas relativamente aos modelos de organização da prestação de cuidados na área da psicologia no Serviço Nacional de Saúde (2017)

> LEGISLAÇÃO

- Despacho n.º 11347/2017, de 27 de dezembro | Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

- Despacho n.º 23/2019 de 30 de Janeiro | Descentralização na Saúde

- Lei n.º 95/2019 | Lei de Bases da Saúde

- Decreto-Lei n.º 52/2022 de 04 de Agosto | Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 

- Despacho n.º 6417/2022, de 20 de maio | Define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e cria os respetivos mecanismos de operacionalização

- Despacho n.º 129867/2023 | Define a estratégia de utilização, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), dos instrumentos de estratificação pelo risco clínico da população portuguesa 

- Decreto-Lei n.º 102/2023 | Procede à criação, com natureza de entidade públicas empresarias, de unidades locais de saúde

- Portaria n.º 306-A/2023, de 12 de outubro | Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

- Decreto-Lei n.º 5/2024 | (...) Reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais. 

> RECURSOS AUDIOVISUAIS E FÍSICOS

- Livro "Cuidados de Saúde Primários" (Janeiro, 2023)

- Podcast "Isto é Psicologia": Os Cuidados de Saúde Primários – Humanização e Democratização dos Serviços (Setembro,2021)

- I Jornadas de Psicologia do CHUSJ: Conferência de Francisco Miranda Rodrigues : História da Autonomia dos Serviços (Novembro, 2021) 

> FORMAÇÃO

- Curso de formação OPP "Implementação de Serviços de Psicologia em Unidades de Saúde do SNS"

 

Solicitar mais informações para aplicar o Decreto-Lei, n.º 5/2024 através do email: aluz@acss.min-saude.pt