Carreira Técnico Superior de Saúde (CTSS)
(ALGUNS EXEMPLOS)
> NOTÍCIAS
- Com carreira estagnada há 17 anos, psicólogos pedem intervenção da ordem (CNN Portugal, 24-05-2024)
- OPP reúne com Ministra da Saúde e entrega sete propostas (OPP,29-04-2024)
- Carta aberta ao Presidente da República, 2023 (OPP, 01-2024)
- "Ordem dos Psicólogos congratula-se com reconhecimento de título de especialista" (Observador, Dnotícias, 05-01-2024.)
- "Bastonário da Ordem: "Nunca Foi Prioridade do SNS apostar na Psicologia e nos Psicólogos" (Sapo24, 16-03-2023)
- "A "injustiça" salarial leva os psicólogos a abandonar o SNS: "Não há progressão de carreira" (Expresso, 08-2022)
- "Recuperar a Saúde, já!". Seis bastonários do sector da Saúde assinam um artigo em que interpelam o Governo sobre a exaustão dos profissionais e apelam à "reestruturação e o robustecimento do sistema de Saúde". (Jornal Público, 25-10-2021)
- Carta aberta ao Presidente da República, 2021 (OPP, 09-2021)
> DOCUMENTOS
- Contributo Científico OPP: Propostas para o Orçamento do Estado 2023 (Novembro 2022, OPP)
- Parecer OPP: Plano Nacional de Saúde 2021-2030 (Maio 2022, OPP)
- Petição n.º 142/XIV/2ª - "Pelo acesso à Carreira Especial de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica" (Dezembro 2022, OPP)
- Propostas para as Legislativas de 2022 (Novembro 2021, OPP)
- Parecer OPP: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) | DL 1171/XXII/2021 – (Novembro 2021, OPP)
- Contratação pública – Serviços de psicologia – SNS (Maio 2020, Carta a Ministra da Saúde, Doutora Marta Temido)
- Programa Mobilizar os Psicólogos: Medida 53: No seguimento das dificuldades no acesso das/os Psicólogas/os ao grau de especialista enquanto Técnicos Superiores de Saúde (TSS) do Ministério da Saúde (MS) e consequentes implicações quer na consolidação da mobilidade, quer na morosidade do processo de contratação de psicólogos para o SNS, manteremos a articulação com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, e continuaremos a pugnar pela existência de um procedimento especial de equiparação "simples" ou documental para obtenção de grau de especialista em psicologia clínica ao estágio da carreira dos TSS, tal como o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, prevê no art. 5º, e o Decreto-Lei n.º 501/99 no art. 5º, pontos 4 e 5. Continuaremos, também, a pugnar pela possibilidade de a Especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde OPP ser equiparada à Especialidade de Psicologia Clínica do MS (titularidade única),(SNS) (Novembro 2020, OPP)
> LEGISLAÇÃO
- Decreto-Lei n.º 5/2024 | Altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
- Decreto-Lei n.º 52/2022 de 04 de Agosto | Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
- Despacho n.º 6417/2022, de 20 de Maio | Define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e cria os respetivos mecanismos de operacionalização
- Lei n.º 95/2019 | Lei de Bases da Saúde
- Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de setembro | definir o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde
> VÍDEOS