Ora, segundo afirmações do Dr. Paulo Macedo, “os psicólogos apresentam-se como uma ferramenta indispensável em muitos serviços de saúde (...) e não iremos melhorar a nossa intervenção em áreas tão carentes como as da paliação e do apoio psicossocial a doentes crónicos se não contarmos com psicólogos e se os não integrarmos na prática regular dos nossos cuidados primários e nos serviços hospitalares de saúde mental, como já vamos fazendo de forma mais ou menos sistemática e generalizada”. Por outro lado, o relatório em questão sustenta que "no caso dos profissionais de psicologia, os números encontram-se abaixo do desejável nas regiões do Alentejo, Algarve e Centro, estando nas restantes acima, em particular em LVT (Lisboa e Vale do Tejo), onde o número ultrapassa em mais de 50% o considerado necessário". Resumidamente, o Ministro da Saúde reforça a integração dos psicólogos na prática regular na saúde mental e na importância do “trabalho de equipas que incluam psicólogos”; já no estudo é adiantado ser necessário reduzir o número de psicólogos na zona de LVT. Tendo em consideração estes elementos, a OPP volta a sublinhar e assinalar com preocupação o facto desta afirmação do relatório ser discordante e ir em sentido contrário às afirmações e posição do Ministro e do Ministério da Saúde.
Mas vamos aos "factos" e números apresentados no relatório que não deixam de ser surpreendentes pela forma como são obtidos, trabalhados e apresentados. E neste contexto, das duas uma: Ou os autores do estudo não têm conhecimento dos números reais ou existe algum interesse que esta falácia seja propagada. E até poderíamos aprofundar o facto de se terem sustentado em rácios de 1995 (!) criados pela DGS, em vez de se suportar, por exemplo, em recomendações internacionais.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo vivem 3.629.461 pessoas e trabalham no SNS 290 psicólogos, o que resulta num rácio de um psicólogo para cada 12.515 pessoas. Todavia, se tivermos em consideração dados internacionais sobre esta matéria que aconselham um psicólogo para cada 5.000 pessoas, podemos constatar facilmente a discrepância (i.e. faltam ainda 435 psicólogos). Contudo, de acordo com o relatório em análise, "o número ultrapassa em mais de 50% o considerado necessário". Contas feitas, conclui-se que o relatório adianta que a região de LVT deveria ser suportada por, no máximo, 193 psicólogos no SNS e o rácio deveria ser um psicólogo para cada 18.805 pessoas.
Mantendo o mesmo raciocínio lógico na análise dos números expostos no estudo, não deixa de ser curioso que seja divulgado que o rácio 1:18.805 seja o recomendável, mas se considere o rácio existente no Alentejo, Algarve e Centro – um psicólogo para 16.846 pessoas – "abaixo do desejável", ou seja, que sejam necessários mais psicólogos. Contas e uma lógica que, admitimos, nos deixam confusos e que certamente baralham qualquer pessoa que não seja um dos autores deste relatório.
Neste contexto, a OPP não pode deixar de se mostrar extremamente preocupada, já que, de acordo com os números apresentados, a sociedade e as entidades responsáveis poderão ficar com a ideia (incorrecta) que existe um acesso satisfatório aos serviços de psicologia no SNS, quando, na realidade, verifica-se exactamente o oposto. Portanto, a Ordem dos Psicólogos Portugueses tem a obrigação legal e moral de alertar para os perigos e riscos que poderão vir a concretizar-se, caso se considerem relevantes as informações veiculadas neste relatório. Actualmente, existe uma carência de psicólogos no SNS e é imperativo a mudança imediata do actual paradigma, correndo-se o risco dos problemas de saúde mental aumentarem e deixarem de ser “apenas” uma em cada cinco pessoas com perturbações psicológicas.
Entretanto, e igualmente grave, foi o facto de nenhuma Ordem Profissional da área da saúde ter sido ouvida pelo Grupo de Trabalho para a Avaliação da Situação da Prestação de Cuidados de Saúde Mental e das Necessidades na Área da Saúde Mental, criado para desenvolver um relatório que suporta o documento divulgado pela DGS, e do processo de consulta pública daquele relatório ter sido realizado entre o dia 1 de Agosto e 30 de Setembro – época em que os portugueses mais aproveitam para ir de férias.
Perante estes factos, questionamos se os autores do relatório:
- Discordam do Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, e têm uma estratégia distinta para a saúde mental no nosso país?
- São conhecedores e estão devidamente informados e preparados para responder às necessidades da população no que à saúde mental diz respeito?
- Suportam-se num relatório que não teve em consideração a opinião das Ordens Profissionais da área da saúde e da sociedade?
- Têm conhecimento que no nosso país enfrentamos, de facto, uma grave crise na área da saúde mental e que Portugal está entre os países onde se consome mais ansiolíticos na Europa?
- Têm intenção em (tentar) reduzir a importância da psicologia no contexto da saúde mental?
- Defendem a redução do acesso da população de LVT às consultas de psicologia no SNS?
Mais uma vez, a Ordem dos Psicólogos Portugueses sublinha a importância da intervenção psicológica nas questões da saúde mental e reafirma a existência de um custo-benefício favorável face a outro tipo de intervenções. A OPP mostra-se, como sempre, totalmente disponível para dialogar com todas as entidades que pretendam, de facto, melhorar a saúde mental em Portugal, poupando nos custos e no sofrimento dos portugueses.
A Direcção
Lisboa, 5 de Dezembro de 2014