Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Comunicado - Delegação Regional do Sul da OPP

Psicólogos dos Centros de Saúde da Região de Lisboa com contrato prorrogado até 31 de Dezembro de 2014. E depois?

19.Dezembro.2014

Em: Delegação Regional Sul

No final de Outubro passado, a Delegação Regional do Sul da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), tendo tomado conhecimento que psicólogos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) tinham recebido um ofício informando que os contratos a termo resolutivo certo a que estão sujeitos, se encontravam prorrogados até 31 de Dezembro de 2014, enviou um pedido de esclarecimento ao Presidente do Conselho de Administração da ARSLVT que, até à data, não mereceu qualquer resposta.

A preocupação da Delegação Regional do Sul da OPP prende-se com o facto dos psicólogos que se encontram nesta situação assegurarem a prestação de cuidados psicológicos a milhares de utentes nos diversos centros de saúde da Região. A possibilidade de não haver renovação dos referidos contratos, a concretizar-se, terá como consequência impossibilitar a continuidade de prestação de cuidados psicológicos aos utentes da área de intervenção da ARSLVT.

Acresce que os recursos humanos de psicologia existentes - ao contrário do referido no Relatório “Portugal - Saúde Mental em números 2014” cuja autoria é da responsabilidade do Programa de Saúde Mental que afirma que existiriam psicólogos a mais na Região de Lisboa - já são manifestamente reduzidos para as necessidades, mesmo tendo em consideração a existência do pessoal com contratos a termo resolutivo. Assim, se este pessoal técnico for dispensado e/ou reduzido torna-se impossível a prestação de cuidados aos utentes bem como a sua participação indispensável em vários programas de saúde.

Alertamos ainda para o facto destes psicólogos, ao contrário do afirmado pelo Director do Programa Nacional para a Saúde Mental em entrevista publicada no jornal EXPRESSO de 6 de Dezembro passado, serem profissionais qualificados, designadamente especialistas em psicologia clínica com especialidade conferida pelo próprio Ministério da Saúde, o que esse dirigente do Ministério da Saúde parece desconhecer, e que estão aptos para a prática de qualquer acto de psicologia clínica com completa autonomia técnica e científica.

Lisboa, 15 de Dezembro de 2014

Isabel Trindade

Presidente de Delegação Regional Sul da Ordem dos Psicólogos Portugueses

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