Apresentadas propostas aos partidos políticos com assento parlamentar na área da Educação

OPP reúne com a ANQEP

30.junho.2015

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) reuniu recentemente com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP) no sentido de discutir a situação dos Psicólogos nos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apresentar um conjunto de propostas visando a melhoria da resposta e da eficácia nestes Centros. A melhoria das condições de trabalho dos Psicólogos que exercem funções nos CQEP - aumento do número de psicólogos contratados, das horas contratadas e contratação plurianual, assegurando a continuidade e não interrupção das intervenções - e a exclusividade de responsabilidade dos psicólogos em determinadas competências dos CQEP, nomeadamente nos processos de orientação e desenvolvimento vocacional e/ou escolar/profissional e avaliação psicológica, foram outros dos temas discutidos e propostas apresentadas.

Refira-se ainda que nos últimos dias, a OPP também enviou aos diferentes partidos políticos com assento parlamentar, um conjunto de propostas na área da educação (que se somaram a outras nas áreas da saúde, trabalho, justiça, emprego, etc), no sentido de poderem serem incluídas pelos diversos partidos nas suas propostas de programas com que se apresentam às próximas eleições legislativas.

De entre as propostas efectuadas, destacam-se:

1) Assegurar uma cobertura mínima de 1 psicólogo/mil alunos no Ensino Básico e Secundário, contratando 500 psicólogos para o sistema público de Educação;

2) Substituição da contratação anual pela contratação trianual de Psicólogos, garantindo a continuidade e potenciando a qualidade e o impacto da sua intervenção;

3) Duplicar o número de psicólogos nos CQEP;

4) Criação de Habilitação profissional para Psicólogos para o Ensino da Psicologia no Ensino Secundário, resolvendo a inadequação científica, pedagógica e económica do actual sistema e procedendo de acordo com a recomendação ao Governo de criação de um regime de habilitação própria para docência da Psicologia por Psicólogos, realizada através da Resolução da Assembleia da República n.º 59/2013, publicada no Diário da República em 18 de Abril de 2013.