Nota relativa ao Certificado de Habilitações

Como é de conhecimento geral, não existia, até há relativamente pouco tempo, um organismo em Portugal que regulasse a profissão de Psicólogo. Como tal, a Ordem dos Psicólogos (OP) surgiu como a instituição a quem o Estado delega competências para esse efeito através da publicação da Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro.

Neste contexto, a Ordem dos Psicólogos entende que todos os profissionais que se queiram inscrever na OP têm de entregar no âmbito do pedido de inscrição o Certificado de Habilitações original.

Após análise do respectivo conteúdo por parte da Comissão Técnica de Admissão e da Comissão Instaladora da OP, verificada a autenticidade do conteúdo do certificado do documento original, e não restando quaisquer dúvidas relativamente à sua veracidade, proceder-se-á então à devolução do documento original, finalizada a análise por parte dos Órgãos competentes, independentemente da decisão final. Antes dessa devolução, a própria OP copiará e certificará a cópia dos certificados de habilitações, as quais serão inseridas no processo individual de cada psicólogo inscrito.

Esta medida da OP vem no sentido de agilizar o processo de inscrição do profissional de Psicologia na Ordem, evitando maiores encargos financeiros para emissão de documentos originais, evitando a eventual sobrecarga administrativa nas Instituições de Ensino Superior (com formação em Psicologia) para emissão de documentos, e promovendo, a nível da OP, uma eficácia no processamento e tratamento de dados de todos os registos e inscrições.

O procedimento agora previsto dá todas as garantias à OP na medida em que todos os certificados de habilitação originais são objecto de análise e verificação, pelo que não há quaisquer riscos de haver psicólogos inscritos que não tenham demonstrado inequivocamente possuir as habilitações necessárias.

Pretende-se assim que, ao longo de todo o processo, os Psicólogos, as Instituições com formação em Psicologia e a Ordem dos Psicólogos funcionem da forma mais eficaz, segura e rápida possível.

A Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos