Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Erro nas tabelas convencionadas será corrigido após alerta da OPP

09.Setembro.2021

No passado dia 2 de Setembro, após publicação das novas tabelas convencionadas da ADSE, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) contactou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e alertou para o facto das novas tabelas do regime convencionado da ADSE exigirem prescrição médica para a comparticipação de testes psicológicos, ao contrário do previamente acordado.

Informação que aliás também contrariava as declarações dadas pela Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em entrevista à PSIS21 nº22, divulgada em Junho.

Francisco Miranda Rodrigues, Bastonário da OPP, reforçou também junto dos meios de comunicação social que a utilização dos testes psicológicos, que podem ser parte integrante da avaliação psicológica, faz parte dos actos que só os psicólogos podem fazer, "como aliás a própria tabela reconhece".

Após diversos contactos junto do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Sra. Presidente do Conselho de Administração da ADSE, no dia 8 de Setembro, a ADSE assume o lapso ocorrido e, como se pode ler na sua página, os testes de Psicologia são expressamente referenciados como uma das correções a que a ADSE irá proceder em breve. Esse compromisso foi também assumido pela ADSE junto da OPP, pelas vias formais.

A prescrição de atos psicológicos cobertos pela ADSE no regime convencionado terminou no dia 1 de Setembro, com a saída das novas tabelas. Os valores no que se refere às consultas de Psicologia, foram melhorados, em mais de 30%. A OPP considera, no entanto, que são ainda inadequados. A Ordem continuará a acompanhar este processo, bem como da futura revisão das tabelas da ADSE para o regime livre cuja aplicação abrange muitos mais profissionais do que no regime convencionado.