Nos termos dos artigos 46.º e 47.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, com a redação da Lei n.º 138/2015, de 7 de Setembro, o Presidente da Mesa da Assembleia Regional da Delegação Regional do Centro, vem pela presente convocar V. Exa. para a reunião ordinária da Assembleia da Região Centro que se realiza em 12 de fevereiro de 2022, às 15h00m, no Tivoli Coimbra Hotel, sito na Rua João Machado nº 4, 3000-226 Coimbra PORTUGAL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Registo das presenças;
2. Aprovação da ata da reunião anterior em versão definitiva;
3. Apresentação, discussão e votação do Regimento da Assembleia de Representantes da Delegação Regional do Centro;
4. Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas de 2021 da Delegação Regional do Centro;
5. Aprovação da minuta da Ata da reunião.

Em caso de impossibilidade da Assembleia Regional do Centro reunir validamente na data e hora fixadas, a mesma reunirá, para os mesmos efeitos, na mesma data e local, meia hora depois, com a presença de qualquer número de membros.

Mais se faz saber, atendendo ao contexto de Pandemia e por ter sido declarada a situação de calamidade em Portugal Continental, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de Novembro, na redação atual conferida pela Resolução do Conselho de Ministros 2-A/2022, de 7 de Janeiro, que de acordo com o referido diploma, mormente do disposto no nº 2 do art. 13º, a participação na Assembleia dependerá da apresentação de Certificado Digital Covid-19 ou de comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.

Caso existam alterações legislativas quanto a estes pressupostos, as mesmas serão oportunamente comunicadas.

Para que consigamos assegurar que o espaço é adequado à realização da assembleia, mormente que permita o cumprimento das medidas de combate à Pandemia por Covid-19, a presença nesta reunião necessita de inscrição prévia, até 48 horas antes da sua realização. Para se inscrever clique aqui.

A participação na Assembleia pressupõe que o membro efetivo tenha a sua quotização regularizada.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Mesa da Assembleia Regional,
Paulo Alves