"Caro/a colega,

A cerca de dois meses de finalizar as minhas actuais funções enquanto Bastonário, escrevo-vos para um ponto de situação de um assunto sobre o qual vos temos informado e também alertado a população e os decisores políticos.

Fizemos um caminho que tem permitido um maior conhecimento da população sobre o nosso papel e sobre os temas da psicologia e da saúde psicológica em específico. Todavia, à semelhança do que acontece noutras áreas da sociedade e com outras profissões, nem os níveis de literacia são elevados nem a generalidade das pessoas terá o conhecimento aprofundado, hoje ou no futuro, sobre aspectos mais densos ou detalhados da actividade de cada uma das profissões. Assim, é nosso dever continuar persistentemente o esforço de esclarecimento da opinião pública, mas particularmente daqueles que desenham e aprovam políticas públicas, contribuindo para melhores decisões no sentido do interesse público, nomeadamente de maior segurança e protecção da saúde dos cidadãos.

Há cerca de oito anos, a OPP começou a ser questionada pela comunicação social sobre o que estava a ser feito para evitar que pessoas sem a competência necessária (diziam nesse momento, não sendo médicos ou psicólogos, por exemplo) estivessem a colocar em perigo as pessoas apresentando-se e realizando alegadas intervenções enquanto "psicoterapeutas". Para além disso, perguntavam o que fazíamos nós quando os psicólogos faziam intervenções de acordo com modelos sem evidência científica e, por isso, sem evidência da efectividade das suas intervenções. Diziam ter recebido denúncias de clientes. Como foi público nessa altura, a OPP já tinha apresentado diversas queixas ao Ministério Público sobre a primeira situação (processo ainda em curso) e tinha sido comunicado ao Conselho Jurisdicional (CJ) os indícios de falta de cumprimento do Código Deontológico por vários psicólogos (processo trabalhado pelo nosso CJ até que a Lei da Amnistia veio extinguir e impossibilitar que o mesmo fosse concluído). Na sequência de ambos, enquanto Bastonário, fui alvo de várias queixa-crime por parte dos denunciados e constituído arguido por difamação.
A nossa acção é consistente e persistente desde há vários anos e não é só de hoje. Não visa perseguir ninguém, mas cumprir o interesse público a que estamos obrigados. Sem justicialismos. Com discrição, mas com transparência. Tentamos prevenir pelos meios que temos à disposição. Hoje, a sociedade portuguesa, através das nossas campanhas, sabe muito mais sobre pseudociência na nossa área. Outros agentes se têm juntado e ajudado neste esforço colectivo.

No início da segunda década de 2000, foi realizado um acordo no âmbito do Conselho Nacional de Saúde Mental, entre profissões que actuam no contexto da saúde, para os requisitos da prática da psicoterapia. Por outro lado, sabemos que salvaguardando esses requisitos e uma actuação regulada na esfera e âmbito das várias profissões abrangidas e autorreguladas temos condições inclusivas, mas protectoras para os cidadãos.

Em Portugal, conseguimos aquilo que poucos países se podem orgulhar e temos hoje uma clarificação legal sobre os actos próprios de várias profissões reguladas, como é também a nossa. É muito recente, como a profissão e a sua regulação no nosso país. A psicoterapia é um desses actos.

A ideia apresentada como proposta ao Parlamento, de criação de uma profissão autónoma de psicoterapeuta, por uma organização que reúne várias sociedades e associações de psicoterapia, compostas por profissionais de diferentes áreas disciplinares, entre eles psicólogos, tem merecido da nossa parte oposição activa, clara e determinada. Quem defende esta ideia, afirmo sem qualquer juízo sobre as suas intenções, está a contribuir para a divisão e desagregação da profissão de psicólogo, confusão dos cidadãos sobre a que profissionais se devem dirigir, sobreposição evidente de uma nova profissão com um acto da nossa profissão e, acima de tudo, a criar condições para que pessoas sem formação de base necessária e apenas com a formação complementar em psicoterapia passem legitimamente a exercer esta actividade e acto, colocando em risco os seus clientes. Sem competência, nem regulação asseguradas.

Na sequência da aprovação das alterações ao Regulamento de Especialidades, dando-lhe cumprimento, está também em curso a alteração dos acordos da OPP com as associações, sociedades e entidades formadoras em psicoterapia, de modo a garantir a conformidade com este novo contexto.
Da minha parte e da minha equipa, tudo fizemos, em várias dimensões, para acautelarmos o interesse público e a integridade da profissão de psicólogo, informando, sensibilizando e promovendo sobre os nossos actos próprios e a especialização, sem bloqueios desproporcionais e rigidez de fronteiras. Neste, como noutros temas, continuará a ser necessária a determinação na defesa desta e de outras causas, para que os ganhos de ontem e hoje não sejam revertidos e para que o trabalho até aqui realizado continue a ser prosseguido.

Esta minha mensagem pretendeu informar e relembrar sobre o ponto de situação em que deixamos este dossier, pedindo aos psicólogos e psicólogas, que desta ou de outra forma, se mantenham atentos e empenhados no interesse colectivo sustentável, em detrimento do individual e de curto prazo, consolidando a credibilidade e o papel construído até aqui. Eu, continuarei a fazê-lo até à tomada de posse dos novos órgãos sociais da OPP. Muito obrigado!

Francisco Miranda Rodrigues | Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Documentação sobre Psicoterapia:

Comunicado conjunto da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Psicólogos Portugueses, sobre criação da profissão de psicoterapia.
Posicionamento da EFPA: European Federation of Pshychologists Associations
Parecer OPP sobre Psicoterapia.
Livro "A Prática Profissional da Psicoterapia"
Documento com perguntas e Respostas sobre psicoterapia
Vídeo sobre "O que é a psicoterapia."