O protocolo tem como objectivo estabelecer os termos e as condições em matéria dos riscos psicossociais, tendo em vista a avaliação e prevenção de tais riscos, bem como, se for o caso, a respectiva intervenção.

O Secretário-Geral do MDN, Gustavo Madeira, na sua breve intervenção, agradeceu ao Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Telmo Mourinho Baptista, pela disponibilidade em assinar este protocolo de cooperação que "será bem sucedido e colherá muitos frutos". Destacou ainda, que as "organizações colocam por vezes este sistema num plano que não é prioritário" porém, a SG tem vindo a preocupar-se com estes temas dando "passos sustentados e robustos para que se alcance o nível de ambição proposto". Já o bastonário da OPP sublinhou a importância desta matéria nos dias que correm, tendo assinalado a disponibilidade e compromisso da OPP na área dos riscos psicossociais, expressa não apenas nestas colaborações com entidades mas também na disponibilização de instrumentos de avaliação, de formação e na organização de um prémio anual para empresas com projectos nesta área - o prémio heathy workplaces.