Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Comunicado Ordem dos Psicólogos Portugueses

Dia Mundial da Saúde Mental a 10 de Outubro

09.Outubro.2017

Portugueses compraram 20 milhões de embalagens de psicofármacos em 2016, tendo gastado mais de 216 milhões de euros. Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) mostra-se preocupada e sublinha, mais uma vez, que é imperativo mudar o paradigma de intervenção no SNS: privilegiar mais a prevenção do que a remediação.

Amanhã, dia 10 de Outubro, celebra-se o Dia Mundial da Saúde Mental. Esta é uma data particularmente pertinente em Portugal, em virtude dos dados que constam no recente "Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 e Propostas Prioritárias para a extensão a 2020" e que mostram que continua a não existir uma estratégia na área da saúde mental. De facto, passados 10 anos após a criação do Plano Nacional de Saúde Mental, verifica-se que Portugal não dispõe de uma estratégia integrada para a promoção da saúde mental e para a prevenção das perturbações mentais. Neste contexto, refira-se que a OPP demonstra, mais uma vez, a sua preocupação relativamente à sustentabilidade e futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular com os encargos com as "doenças do comportamento" e com a "doença mental", e adianta que os psicólogos poderão assumir um papel de destaque na prevenção de muitas destas perturbações e, consequentemente, na redução dos encargos por parte do Estado e, mais importante, do sofrimento das pessoas e das famílias.

De acordo com os dados do referido relatório, o impacto das recentes políticas e estratégias no que à saúde mental diz respeito, traduz-se entre outros aspetos da seguinte forma:

- 20 milhões de embalagens de psicofármacos vendidas em Portugal em 2016
O registo de utentes com problemas de saúde mental nos centros de saúde mostra um padrão de aumento progressivo, comum às cinco regiões de saúde de Portugal continental, com predomínio de perturbações depressivas, seguidas de perturbações da ansiedade, sem que tenham sido implementadas estratégias de combate a esta realidade, nomeadamente no âmbito da prevenção, rastreio e intervenção precoce (mais barata e eficaz) em sede de cuidados de saúde primários, onde os Psicólogos são fundamentais.

- Portugueses gastaram 216 milhões de euros em psicofármacos em 2016
O encargo do SNS na comparticipação dos psicofármacos em 2016 foi de 122 milhões de euros (56% do valor gasto). A falta de estratégia e de intervenção concertada leva ao aumento significativo do consumo de psicofármacos e aos gastos exorbitantes com estes medicamentos, que apenas promovem a redução de sintomas.

- Acontecem em média 3 suicídios por dia (confirmados)
Testemunham-se anualmente mais de 1.000 suicídios confirmados, parte deles, certamente, de pessoas com perturbações mentais.

- Parte significativa de pessoas com necessidade não recebe cuidados de saúde mental adequados
64,9% de pessoas com perturbações mentais moderadas e 33,6% de pessoas com perturbações graves não recebe cuidados de saúde mental adequados. Este é um dado demonstrativo da injustiça social – contrário aos princípios do SNS. É fundamental garantir o acesso das pessoas aos serviços de Psicologia, através de mais psicólogos nos diferentes níveis de cuidado.

- Aumento de perturbações mentais na população portuguesa
Elevada prevalência anual de perturbações mentais (22,9%), com predomínio para as perturbações da ansiedade (16,5%) e do humor (7,9%).

Estes resultados são oficiais e actuais e representam, tal como a OPP vem alertando com regularidade, a necessidade de privilegiar a prevenção, nomeadamente para reduzir o risco do seu aparecimento e/ou a sua identificação precoce. Só assim será possível reduzir o sofrimento das pessoas, assim com os custos associados do Estado.

De acordo com Francisco Miranda Rodrigues, Bastonário da OPP, "não é possível que na saúde mental tudo aumente – por exemplo, número de psicofármacos vendidos, número de consultas (com que resultados?) e número de psiquiatras contratados – e que o número de psicólogos no SNS, que podem, efectivamente, ser parte da solução e assumirem uma posição de destaque na prevenção dos problemas de saúde mental, se mantenha extremamente reduzido (603 psicólogos) e com um rácio de aproximadamente 1 psicólogo para cada 16.500 pessoas. É necessário trabalharmos mais na prevenção, com mais psicólogos no SNS e melhor distribuídos no País. Simultaneamente, é prioritário mudar de paradigma, investindo mais na prevenção e alterando modelos de financiamento que privilegiem não os actos (número de consultas, dias de internamento, ...) mas os resultados e a eficácia.
Entretanto, continuamos a aguardar que a tutela avance com a contratação dos 55 psicólogos, conforme assumido. Consideramos um número claramente insuficiente, mas é um primeiro passo. A OPP continuará a fazer a sua parte, com a nossa constante disponibilidade e contributo nos mais variados processos relativos a esta temática como, por exemplo, no Programa Nacional para a Prevenção da Depressão e na apresentação de propostas para o orçamento de estado 2018 entregues a todos os grupos parlamentares".