Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

9 anos após Tomada de Posse do primeiro Bastonário da OPP

Carta aberta ao Presidente da República

16.abril.2019

“Os desafios societais complexos são os nossos desafios. As competências dos psicólogos são um recurso inestimável para melhor compreendermos, explicarmos e ultrapassarmos com sucesso esses desafios”. Celebra-se hoje 9 anos que o primeiro Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Telmo Mourinho Baptista, tomou posse e iniciou o caminho rumo à afirmação dos psicólogos na sociedade. Para celebrar esta data, partilhamos a carta aberta enviada por Francisco Miranda Rodrigues, actual Bastonário da OPP, ao Presidente da República, onde descreve todas as conquistas e desafios presentes e futuros da OPP.

Exmo.Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Conforme compromisso assumido com V. Exa. e com os psicólogos e psicólogas portuguesas, volto a redigir-lhe uma mensagem em nome dos profissionais que represento, fazendo o nosso balanço do ano de 2018 e projectando o ano de 2019 que agora começa, renovando e sublinhando o contributo que os mais de 21 mil membros desta Ordem podem e estão disponíveis para prestar ao país.

Apesar dos apenas 10 anos, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) tem assumido o seu papel no plano nacional mas também internacional,certa de que o trabalho ao nível local só pode ser orientado e profícuo se enquadrado nas melhores práticas disponíveis e que os consensos e conquistas nos desafios sociais serão tanto mais ganhos para as portuguesas e os portugueses, quanto o forem para os cidadãos de muitas outras partes do Mundo. Temos uma visão participada e partilhada da necessidade de comunicarmos e realizarmos no dia-a-dia das nossas acções, tanto a promoção e disseminação de conhecimento para a literacia psicológica, como a negociação e mobilização internacional para causas que a todos nos afectam sem fronteiras como as decorrentes dos novos fluxos migratórios, da demografia ou das alterações climáticas, por exemplo. Nesse sentido, fomos fiéis a uma estratégia que nos permitiu a obtenção de uma distinção pelo trabalho inovador da OPP pela Federación lberoamericana de Asociaciones de Psicología (FIAP) e que passou pela concretização de mais um importante acordo internacional, com a British Psychological Society (BPS), enquadrado naquela que é a mais antiga aliança do Mundo e reforçando assim as pontes com o país da Europa que mais psicólogos portugueses recebe, agora que as condições associadas à presença do Reino Unido na União Europeia são mais incertas.

Nesta linha, continuámos os nossos esforços para dar a conhecer os contributos de alguns dos nossos melhores profissionais através da colaboração transatlântica com a American Psychological Association (APA), concretizando mais um intercâmbio de profissionais,marcando presença com uma delegação portuguesa em São Francisco na 126ª Convenção da APA, na qual também participou a nossa Cônsul-geral em São Francisco. A APA, através da sua revista ( Monitor on Psychology), uma das publicações de Psicologia mais lidas no mundo, destacou o trabalho realizado em Portugal com o contributo de dezenas de psicólogos na área da prevenção dos comportamentos aditivos. A OPP recebeu uma presença assinável de colegas norte-americanos no nosso 4.º Congresso em Braga. Neste evento, o primeiro fora das cidades de Lisboa e Porto, no qual pudemos contar com as suas palavras de encorajamento e com o seu alto patrocínio, mais de 1.600 conferencistas, em 4 dias, discutiram em mais de 800 comunicações os mais diversos temas da profissão e da ciência, onde destacámos para opinião pública alguns de grande impacto social como a depressão e o seu combate, as fake news ou a construção de locais de trabalho saudáveis e prevenção de riscos psicossociais. Durante o Congresso foi ainda atribuído o Prémio Nacional de Psicologia 2018 à unidade de Psicologia Clínica do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central e realizado um tributo póstumo ao Professor Doutor Joaquim Bairrão Ruivo, uma referência e uma figura incontornável na construção da ciência psicológica e da nossa profissão e alguém que foi um visionário, percursor e decisivo na forma como hoje, a pa rtir da Psicologia, pensa mos a prevenção e o desenvolvimento das pessoas.

Exmo. Senhor Presidente da República, apesar de mais alguns passos positivos dados em 2018, o país ainda está longe de aproveitar os recursos com que a Psicologia e as psicólogas e os psicólogos podem contribuir para o desenvolvimento social e económico do país. Após mais de 20 anos sem qualquer concurso de ingresso de psicólogos na área clínica e da saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em 2018 existiu um concurso para 40 profissionais desta área e, pela primeira vez na história, apenas para os cuidados de saúde primários. Esta acção está alicerçada no programa do actual Governo e é reconhecida como necessária por todos os grupos parlamentares e partidos representados na Assembleia da República; todavia ela só terá efeitos práticos se fizer parte de uma estratégia continuada de reforço da prestação de cuidados de saúde psicológica à população, que garanta a efectiva admissão de novos profissionais no SNS e o seu rejuvenescimento.

Actualmente, o SNS conta com cerca 1.000 psicólogos repartidos pelas áreas dos cuidados hospitalares, cuidados de saúde primários e serviços do SICAD e DICAD (anterior IDT). Nos cuidados de saúde primários, o SNS possui um rácio de profissionais por habitante de 2,5/100.000, resultando em situações dramáticas para acesso aos serviços de Psicologia no SNS, nomeadamente no que se refere às perturbações psicológicas mais comuns, que em certas zonas do país ultrapassa os 4 anos. Estes são os psicólogos que deverão estar nos diversos programas de prevenção, supostamente em prática por todo o país, desde o tabagismo, às doenças cardiovasculares, da obesidade e diabetes ao VIH, passando pela área da saúde mental entre muitas outras, desde crianças até aos mais idosos, de populações sem outras possibilidades de acesso a cuidados destes profissionais devido à sua situação sócio-económica, sendo conhecida a correlação entre pobreza e problemas de saúde psicológica num ciclo vicioso de doença e empobrecimento. O impacto da ausência destes profissionais é ainda maior junto de outros profissionais, pois a título de exemplo refira-se que estudos sobre consultas evitáveis com médicos de família, estimam que cerca de 50- 70% têm a ver com factores psicológicos como a ansiedade, a depressão e o stresse. Em Portugal,a depressão corresponde a 8% do total das doenças mentais, tendo uma prevalência ao longo da vida de 16,7% .É o terceiro problema de saúde mais frequente nas consultas dos cuidados de saúde primários, correspondendo a 7,6% do total das pessoas atendidas. Portugal é também um dos países onde a depressão assume maior gravidade e em que o intervalo de tempo entre o aparecimento dos sintomas e o início do tratamento é mais elevado: apenas 37% das pessoas com depressão major teve uma consulta médica no primeiro ano da doença.

No Health at a Glance (2018) Portugal surge como o quinto país da União Europeia com maior prevalência de problemas de saúde mental (18,4%). No que concerne especificamente à depressão, a OPP propôs ao Governo em 2017 a realização de um Programa Nacional de Prevenção da depressão.Com excepção de um projecto-piloto a decorrer na região autónoma dos Açores, quer por falta de recursos, quer por preconceitos relativos ao modelo a implementar, o mesmo continua sem aplicação em Portugal. Relembre-se que a Organização Mundial de Saúde, numa revisão da evidência científica feita em 2017, concluiu que "a narrativa biomédica dominante sobre a depressão" é baseada em "dados resultantes de investigação selectiva e enviesada" que "deve ser abandonada" e afirma que necessitamos de deixar de nos "focar nos desequilíbrios bioquímicos" para focar mais no "desenvolvimento de competências".

Os profissionais competentes para este trabalho são reconhecidamente os psicólogos, mas que teimosamente continuam a ver sistematicamente adiadas medidas claras de reforço da capacidade do SNS que provocam, aliás, desequilíbrios e desperdícios noutros sistemas. A este propósito há que referir que em 2018, após intensa discussão pública onde a OPP participou activamente, foi aprovado um novo quadro legal de promoção da inclusão na educação, bem como de flexibilidade curricular e do perfil do aluno para o século XXI, todas positivas para uma maior valorização das competências transversais e para uma educação mais personalizada que permita um melhor aproveitamento do potencial de cada aluno. Isto após o reforço do número de psicólogos em 2017, cerca de mais 200, fazendo com que agora sejam cerca de 1.000 em todas as escolas públicas portuguesas. Este reforço,
importante, apesar de ainda insuficiente, é muito prejudicado pelo papel que o
psicólogo é chamado a desempenhar, demasiadas vezes refém de "urgências" e "crises", muitas vezes por falta de respostas no serviço público de saúde, não podendo desenvolver prioritariamente um trabalho preventivo onde as mais-valias da sua acção são muitíssimo maiores. A este propósito também foi dado mais um passo positivo com a publicação pela Direcção-Geral da Educação, de um Guia Orientador para o papel do psicólogo nas escolas. Em 2019 lançaremos a segunda edição da campanha SaudávelMente e atribuiremos os selos respectivos às escolas que possuam práticas promotoras da saúde psicológica e do sucesso educativo (em 2017 concorreram quase 300 agrupamentos de escolas e foram atribuídos 99 selos).

A saúde psicológica dos portugueses tem que passar a ser uma prioridade, mas já e não "para o próximo ano". Em Portugal, as afirmações de compromisso com a necessidade de apostar nesta área nunca foram seguidas por iniciativas pelo que não são necessárias mais afirmações, mas sim acções. Os recursos do país continuam a ser gastos naquilo que é mais visível no imediato e não naquilo que pode responder às necessidades dos portugueses de forma sustentável, como na promoção de hábitos de vida saudáveis e da literacia em saúde, fazendo um uso mais parcimonioso dos meios do Estado para o bem-estar dos cidadãos, que nesta área tem de ser muito mais do que apenas fármacos ou psicofármacos. A este propósito convém sublinhar o contributo para o aumento da literacia em saúde psicológica que poderia decorrer de uma reformulação do posicionamento da disciplina de Psicologia no ensino secundário, conjuntamente com a eliminação de uma injustiça existente actualmente que é o impedimento do leccionamento desta por psicólogos e psicólogas.

Acresce a esta enorme dificuldade de acesso, aquela que é reforçada pela ausência de comparticipação de consultas de Psicologia pela generalidade dos seguros de saúde e pelos obstáculos de acesso à comparticipação pela ADSE, com a incompreensível prescrição médica obrigatória para este acesso - aliás, situação reconhecida pelo próprio Governo.

Com um elevado impacto na saúde e com cada vez maior reconhecimento pela opinião pública e decisores estão os riscos psicossociais nos locais de trabalho. Trata­ se de uma matéria em que os psicólogos se têm envolvido desde a promoção, ao esclarecimento e à intervenção. A OPP já atribuiu mais de 200 títulos de especialista em saúde ocupacional e tem vindo a formar e actualizar os psicólogos portugueses nesta área específica da sua actividade. Em 2018, o Parlamento aprovou por unanimidade uma resolução, recomendando ao Governo que actue no sentido preconizado pela OPP, nomeadamente na alteração da legislação de higiene, segurança e saúde no trabalho para reforçar a necessidade das organizações avaliarem e prevenirem os riscos psicossociais e criando a figura do psicólogo do trabalho, à semelhança das já existentes do médico e enfermeiro do trabalho. Os custos de não prevenir estão hoje a ser pagos em absentismo, presenteísmo e erros no trabalho, com consequente perda de competitividade pelas organizações portuguesas e por todos nós, em saúde e nos custos da saúde. A OPP também já acolheu uma recepção positiva a estas alterações por parte de responsáveis de associações patronais e sindicais.O Governo, pelo seu Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, já se comprometeu a apresentar proposta à concertação social.

Fiéis ao nosso programa, temos vindo a defender e dar mais destaque à importância do trabalho dos psicólogos a nível comunitário, nomeadamente nos cuidados continuados integrados em saúde mental, cuja a implementação ainda está longe do desejável e na integração social dos mais excluídos com particular enfoque nos mais vulneráveis e de minorias como os sem abrigo, os refugiados ou os toxicodependentes.

Para isso temos feito uso da comunicação social e dos nossos próprios meios de comunicação junto dos nossos membros e das redes sociais. Com o objectivo de potenciar o impacto junto da sociedade, renovámos a revista da OPP "PSIS21", apostando fortemente no formato digital e em conteúdos com interesse partilhado pelo público em geral.

Para além disso, temos estado presentes, por todo o país, nos locais de trabalho dos psicó logos, destacando o trabalho por estes realizado, mas também as lacunas existentes. Foram centenas de iniciativas de proximidade em todos os distritos do país. Em 2019, continuaremos este trabalho e apresentaremos os resultados do novo CENSO da profissão, lançado no final de 2018, bem como criaremos um mapa dinâmico georreferenciado com os recursos e lacunas dos serviços de Psicologia por todo o país, mapa este construído com os contributos de todos os cidadãos.

Na área da justiça, continua por resolver a inqualificável situação dos psicólogos do sistema prisional. Com cerca de 12 mil reclusos distribuídos por 49 estabelecimentos prisionais, existem somente 13 psicólogos com as suas situações contratuais regularizadas muito recentemente ao abrigo do PREVPAP, e 16, nenhum a tempo inteiro, subcontratados como tarefeiros a valores que colocam em causa a dignidade do exercício da profissão. Está em causa a sustentabilidade deste exercício numa área indispensável para a redução da taxa de reincidência e para a reintegração, bem como para as melhorias de condições dos reclusos e melhor adequação ao sistema, para além do mais elementar cumprimento da legislação existente. Apesar da tutela ter proposto a resolução de muitas destas situações com o reforço de contratação efectiva para as lacunas existentes, até agora a mesma não obteve aprovação do Ministério das Finanças. Felizmente, ao nível do Instituto de Medicina Legal,o Estado reforçou significativamente os meios com a contratação de 43 peritos de modo à resolução dos enormes atrasos na realização de perícias. A OPP realizou, em conjunto com a Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, um trabalho com vista à melhor organização dos serviços de reinserção onde traba lham psicólogos e à melhor adequação das actividades aos profissionais, bem como na disponibilização de formação e recursos e instrumentos para a melhoria das práticas profissionais neste contexto.

A crescente visibilidade dos psicólogos na justiça levou a que a OPP e o Conselho Superior de Magistratura assinassem um protocolo com vista ao desenvolvimento de acções conjuntas em áreas diversas, que vão desde a investigação, à formação, passando pela área dos riscos psicossociais, estágios profissionais em Psicologia e mesmo da realização de eventos e iniciativas comuns.

No dia do idoso mostrámos publicamente a nossa preocupação com o desafio demográfico português e sensibilizámos para a necessidade de medidas no que ao envelhecimento saudável diz respeito e ao papel dos psicólogos,tendo inclusivamente dirigido uma carta a V. Exa., ao Senhor Primeiro-Ministro e aos lideres dos grupos parlamentares e partidos representados na Assembleia da República. Em 2019 pretendemos lançar uma campanha de promoção do envelhecimento e bem-estar, reconhecendo as boas práticas das instituições que traba lham nesta área.

Exmo. Senhor Presidente da República, a Psicologia está cada vez mais presente em todas as áreas da sociedade, mas os psicólogos nem sempre. A população está cada vez mais sensibilizada para os contributos da Psicologia e tem despertado cada vez mais a atenção da comunicação social. A combinação destes factos,mas também a sua conjugação com alguns obstáculos já referidos acima, que os portugueses sentem no acesso aos serviços prestados por psicólogos, leva a uma cada vez maior proliferação de serviços e actividades prestadas nesta área embora sob o manto de outras designações: o coach, o preparador mental, o motivador, o consultor de desenvolvimento pessoal,o psicoterapeuta (quando não se trata de um profissional de saúde), entre outros. Estas actividades, muitas vezes na área da saúde, são desenvolvidas por profissionais sem qualquer qualificação para além de formações breves de alguns dias ou, no máximo, alguns meses, ou sem formação em áreas centrais para a compreensão do comportamento humano, dos seus processos cognitivos ou emocionais e/ou da sua patologia, acrescido da ausência total de regulação. Por isso, temos alertado a opinião pública e os decisores políticos, nomeadamente para os riscos para a saúde pública que daqui decorrem,
inclusivamente com acções conjuntas de oposição, como a relativa à criação da profissão de psicoterapeuta (especialidade atribuída pela OPP) com a Ordem dos Médicos, que passaria a possibilitar este exercício (já hoje regulado pelas Ordens da saúde) a profissionais de campos de fora da saúde e da sua formação de base ou mesmo sem formação superior.

O desporto de competição é uma das áreas de forte afirmação do país e onde reconhecidamente os factores psicológicos mais impactam no sucesso. Este reconhecimento por parte de técnicos, dirigentes e atletas nem sempre vem acompanhado do conhecimento sobre os profissionais devidamente competentes para actuar nesta área. Os psicólogos estão preparados para actuar de forma holística no desporto, desde as dimensões relativas à saúde psicológica e bem-estar, até à promoção do alto rendimento, passando pela prevenção dos riscos psicossociais e da violência em geral.

Desde há alguns anos que alertávamos também para a necessidade de o sistema de supervisão financeira integrar os conhecimentos da Psicologia para o seu trabalho de promoção de literacia financeira, entre outros aspectos relativos à prevenção dos riscos psicossociais e ao desenho da arquitectura do próprio sistema, de modo a reduzir riscos de comportamentos que coloquem em causa a sustentabilidade do sistema financeiro. Em 2018, Portugal inova com a entrada da OPP no Plano Nacional de Formação Financeira e com a construção de conteúdos específicos para crianças e jovens sobre a forma como tomamos decisões, seus erros e enviesamentos e com o envolvimento dos psicólogos escolares na estratégia de disseminação destes conteúdos.

2018 foi também o ano em que Portugal, através do seu Parlamento, reconheceu o contributo dos psicólogos para o bem-estar dos portugueses e para o seu desenvolvimento, aprovando a criação do Dia Nacional do Psicólogo, que se comemorou pela primeira vez no dia 4 de Setembro, data em que lançámos o primeiro livro infantil da OPP intitulado "Sabes o que fazem os psicólogos?", dirigido a crianças.

Já em 2019, ainda neste mês de Janeiro (30/1), promoveremos junto das instituições europeias, no Parlamento Europeu, o Dia do Psicólogo, precedido de reuniões com Comissários Europeus e culminando no dia 31 com reuniões com eurodeputados. Através destas reuniões e de quatro painéis de discussão e conferências no dia 30, tentaremos contribuir para um melhor aproveitamento da Psicologia pela comissão Europeia nomeadamente nas áreas da inteligência artificial, emprego, alterações climáticas e migrações. Nesta acção, onde contaremos com a presença de Telmo Mourinho Baptista, Presidente da Federação Europeia das Associações de Psicologia (EFPA), bem como de representantes de várias das nossas congéneres europeias,tentaremos dar um contributo e alertar para a necessidade de contarmos com estas competências para muitos dos desafios societais complexos com que nos deparamos. Será neste mesmo sentido que em 2019 concretizaremos e apresentaremos a nossa proposta de Agenda Nacional para a Prevenção e Desenvolvimento das pessoas e que entre os dias 20 e 22 de Novembro de 2019, daremos suporte à realização em Portugal da primeira World Psycho/ogy Leaders Summit, organizada pela APA, e na qual se tentará concertar os esforços dos psicólogos de todo o mundo para ajudar à concretização dos objectivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Um e outro, eventos para o quais muito
gostaríamos de poder contar com V. Exa.

A OPP tem pautado a sua acção por responsabilidade no exercício da sua acção de promoção de mais e melhor acesso a serviços de Psicologia por parte dos cidadãos. Temos tentado criar condições para o desenvo lvimento profissional sustentável, defendendo a dignidade da profissão e tendo sempre presente o interesse público da sua acção decorrente das competências que lhe foram delegadas pelo Estado. Temo-lo feito tentando que a acção da OPP seja um garante de boas práticas dos seus profissionais, valorizando os seus actos de forma realista, fundamentando em factos a argumentação das suas pretensões em benefício dos cidadãos. O interesse público e a delegação de competências que temos exige a defesa de um interesse colectivo e não ao sabor deste ou daquele interesse individual ou meramente cooperativo. É assim que entendemos as atribuições de uma Ordem profissional e que estamos em crer cumpri-las.

Exmo. Senhor Presidente da República, em 2019 os psicólogos portugueses continuarão a dar este importante e abnegado contributo para o país, num contexto mundial de interligação e interdependência onde a cooperação, a mobilidade e tolerância têm de ser reforçadas, em prol de mais desenvolvimento económico, integração e coesão social, motores de bem-estar e de paz. Os desafios societais complexos são os nossos desafios. As competências dos psicólogos são um recurso inestimável para melhor compreendermos, explicarmos e ultrapassarmos com sucesso esses desafios. No quadro dos objectivos para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, já tarda uma Agenda de Prevenção e Desenvolvimento das Pessoas como defendemos desde o início do nosso mandato. Da mesma forma que V. Exa. acolheu a nossa preocupação há um ano atrás, gostaríamos que aceitasse o contributo desta nossa profissão e que, com empenho redobrado, V.Exa. possa ajudar-nos junto da sociedade e decisores políticos, com a necessidade de agirmos em conjunto, fazendo agora do reconhecimento até aqui conseguido a melhoria efectiva das condições de vida dos portugueses com o recurso à Psicologia e às psicólogas e psicólogos portugueses. Conte connosco!

Apresento os meus cumprimentos,

Francisco Miranda Rodrigues
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses