"Exmo. Senhor Presidente da República,
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,
Pela terceira vez dirijo-me a V. Exa. em nome dos psicólogos portugueses, num ritual anual com o qual nos comprometemos de modo a informar os portugueses do actual estado da profissão e dos serviços prestados pelos psicólogos, bem como projectando desafios futuros e os contributos dos psicólogos para o nosso país. Somos hoje cerca de 23.000 psicólogos, a um ritmo de crescimento superior a 1.000 novos membros por ano, incluindo os anos profissionais juniores (estágios profissionais).
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) tem conseguido até agora promover a integração de uma grande percentagem daqueles que terminando a sua formação superior pretendem exercer a profissão. Não possuímos quaisquer cotas ou limitação no acesso ao ano profissional júnior no contexto de exercício da actividade, que é verdadeiramente o primeiro trabalho em psicologia para todas estas pessoas. O modelo implementado não funciona como uma barreira no acesso à profissão, mas sim como um meio de entrada no mercado de trabalho, com apoio e orientação de um supervisor de estágio e com acesso a um curso único e reconhecidamente de valor acrescentado para todos estes psicólogos, ainda durante o seu estágio, em áreas como a ética e deontologia profissional, identidade e situação da profissão, gestão de projectos ou primeiros socorros psicológicos (em breve também na iniciação à utilização da realidade virtual e inteligência artificial para treino de dilemas éticos na prática profissional). A OPP realiza ainda acções de formação para candidatos à OPP de modo a apoiar o desenvolvimento de competências de empregabilidade. Neste ano de 2020 assinalam-se os 10 anos de Código Deontológico, documento diapasão da profissão e estruturante do seu desenvolvimento ao longo deste período e porventura a conquista mais relevante para os profissionais e para os destinatários das suas intervenções. Não deixaremos de aproveitar este momento para reflectir sobre o trajecto até aqui realizado e para pensar sobre a necessidade de actualização ou revisão deste mesmo documento num futuro próximo.
É por isso especialmente feliz que seja neste mesmo ano que a OPP passará a ter um representante da profissão no Conselho Nacional para Ética e Ciências da Vida, de acordo com aspiração e proposta que vimos defendendo junto da Assembleia da República e que foi recentemente aprovada pelos senhores deputados, por unanimidade. Ainda a propósito deste tema, há que referir o excelente contributo cívico que tem vindo a ser dado pelos sucessivos Conselhos Jurisdicionais da Ordem, que de forma totalmente graciosa, oferecem muito do seu tempo pessoal e profissional para o cumprimento desta nobre obrigação legal de regulação e disciplina no âmbito da profissão, tão relevante para a confiança dos cidadãos nos serviços prestados por psicólogos, trabalhando sobre um cada vez maior número de processos, certamente ainda resultado do crescente reconhecimento e visibilidade da profissão.
Todavia, a este propósito, não podemos descurar duas dimensões daqui resultantes: O que podem ser indícios de lacunas na formação de base dos psicólogos e/ou na sua imperativa (não obrigatória legalmente) actualização contínua e práticas de supervisão e desenvolvimento pessoal; a necessidade de atempada, preventiva e oportunamente, garantir que o Conselho Jurisdicional possui todos os meios de que necessita para o cabal cumprimento da sua missão, reavaliando regularmente indicadores de desempenho e reflectindo sobre a sua estrutura e capacidade de resposta. Mas se esta acção se reveste da mais elementar e perceptível importância no âmbito das competências da OPP e dela está quase exclusivamente dependente, o mesmo não acontece nas actividades promovidas por "curiosos", não qualificados nem habilitados, muito menos regulados, num contexto de baixa literacia em saúde e ainda menor em saúde mental e psicológica, como o que acontece no nosso país, em que a dificuldade de acesso aos serviços prestados por psicólogos continua a ser o principal contributo para o estigma ainda restante, reforçando ainda mais o contacto com os autodenominados "coaches" e psicoterapeutas (não psicólogos, nem psiquiatras), consultores de desenvolvimento humano ou motivadores, para apenas referir alguns a título de exemplo. A OPP tem alertado os decisores e o público em geral para os riscos e perigos de muitas destas práticas, quando invariavelmente entram na área da saúde, mas também da educação, social e organizações, colocando, com a sua acção, muitas pessoas em risco, apenas por negócio ou curiosidade. Esta realidade é especialmente grave no contexto empresarial, em que são usadas como panaceia ou cortina de fumo para esconder práticas de liderança e de desenvolvimento organizacional pouco sustentáveis e eticamente questionáveis, pois colocam a saúde de muitos trabalhadores em risco, bem como a competitividade do seu próprio negócio. Por outro Iado, ocupam o espaço das iniciativas e técnicas cientificamente validadas, que deveriam estar em curso, causando sérios prejuízos. A OPP tem alertado para a continuada atitude de negação destas práticas não dotadas de qualquer evidência científica. Estamos a descurar a saúde de muitos cidadãos e das suas famílias quando não actuamos preventivamente e de acordo com a ciência, avaliando e planeando intervenções preventivas de riscos psicossociais, bem como de promoção de locais de trabalho saudáveis. lsto apesar do significativo número de entidades que encetaram parcerias com a OPP, com o objectivo de avaliar os riscos psicossociais de forma técnica e cientificamente apoiada, por forma a desenvolverem planos de intervenção que em muito beneficiariam da presença sistemática de um psicólogo.
Exmo. Sr. Presidente da República, quando receber esta carta a OPP já apresentou publicamente dados que demonstram o inegável impacto destas práticas na economia portuguesa e na saúde dos trabalhadores, numa área em que o Governo se mantém refém de um silêncio e inércia coniventes. Refém de linhas programáticas parciais na abordagem a este problema, olhando apenas para uma dimensão destes riscos como a que se refere à conciliação do trabalho com a vida pessoal e por inércia quanto a medidas recomendadas pelas organizações internacionais de saúde e do trabalho e demonstradas por amplo consenso científico. Se para a administração pública urge uma estratégia transversal para implementação da avaliação e dos planos de prevenção (onde apesar de tudo se observa alguma abertura), para os sectores privado e social é imperativa a regulamentação que ajude os líderes das organizações a ultrapassar o estigma associado ao que pode transpirar sobre a imagem de marca das suas instituições caso façam esta avaliação. As empresas manifestam processos de negação parecidos aos que identificamos nas pessoas que dizem que não vão ao médico para não descobrirem que têm alguma doença. Este estímulo regulamentar, com base numa mudança legislativa, porventura associada a um programa de estímulo com recurso a financiamento comunitário e que permitisse um primeiro investimento das organizações nestas dimensões, seria um passo essencial, esperando-se que o retorno posterior em ganhos de produtividade e rnelho ria de serviços contribuísse para que, no futuro, a interiorização dos benefícios destas intervenções ocorressem por iniciativa das organizações. Os mais de 3,2 mil milhões de euros de custos, em 2019, que o stress e outros problemas psicológicos no trabalho tiveram no sector privado é a demonstração que o maior custo é continuar sem actuar e queo retorno e custo-efectividade das intervenções preventivas nesta área permitiriam poupanças de cerca de 30% deste valor. O país que se preocupa com a captação de financiamento não reembolsável não pode desperdiçar estes recursos em perda de produtividade. Acresce o sofrimento e a perda de saúde e bem-estar para as pessoas e ainda os custos indirectos para o sistema de saúde, pago pelo próprio ou por todos nós contribuintes. Exmo. Sr. Presidente da República, a visibilidade do seu apoio a esta causa pela prosperidade e sustentabilidade das organizações, começando pela saúde e bem-estar das pessoas, pela sua valorização e pela promoção de boas práticas de gestão é um contributo determinante com o qual gostaríamos de contar.
Em 2019, no Dia da Saúde Mental foi dado especial destaque aos problemas de saúde mental no Desporto e em particular no Futebol. A OPP e o Sindicato Nacional de Jogadores de Futebol assinaram nessa data um protocolo para o desenvolvimento de um conjunto de medidas de apoio nesta área. Os psicólogos do Desporto são não só essenciais à prevenção e promoção da saúde mental neste contexto, como ao desenvolvimento de competências protectoras e necessárias ao alto rendimento no desporto, assumindo, por isso, especial relevância na preparação de equipas de alto desempenho, dentro e fora do desporto.
O ano de 2019 foi ainda o ano de um evento histórico para a psicologia ao nível mundial e em que pudemos contar com a honra da presença e das importantes palavras do Exmo. Sr. Presidente da República, a "International Summit on Psychology and Global Health: A Leader in Climate Action", como iniciativa que projectou o papel dos psicólogos e do país.
Exmo. Sr. Presidente da República, os psicólogos têm há muito tempo um papel crescente no contexto da Justiça, em múltiplos papéis, desde a promoção e protecção de crianças e jovens em risco e perigo, às perícias, à prevenção e intervenção na problemática da violência nos vários contextos e formas de expressão, ao apoio aos reclusos e à sua reintegração. Este ano fica marcado pelo encerramento de um diferendo na justiça entre a OPP e a DGRSP e o Ministério da Justiça, a propósito dos actos que apenas devem ser praticados por psicólogos neste contexto e que, esperamos, permita em breveo estabelecimento de um trabalho conjunto de parceria nesta área, como tem sido vontade expressa de ambas as partes. Paralelamente, em 2019 assinámos um protocolo com o Centro de Estudos Judiciários e no âmbito do qual fizemos chegar uma proposta para a formação dos magistrados com contributos da Psicologia e dos psicólogos que esperamos possa ajudar na melhoria permanente da formação destes importantes actores do nosso sistema de justiça para melhor e mais justiça para todos os cidadãos. No seguimento das nossas edições, lançaremos no próximo mês de Setembro,o livro "Psicologia da Justiça", numa publicação em que contamos com muitos dos mais reconhecidos psicólogos nesta área de intervenção, hoje com mais de 500 de títulos de especialidade avançada atribuídos.
O ano de 2020 ficará na memória, por muitos anos, devido à crise pandémica que atravessamos. Muitas famílias sofreram e ainda sofrem com os diversos impactos desta doença. A COVID-19 trouxe o confinamento e os seus desafios, as mortes, os doentes, o trabalho em casa, a escola em casa, a distância física e muitas vezes social, os riscos acrescidos para quem já estava em risco, de violência, de problemas de saúde, nos relacionamentos pessoais e familiares, entre outros. Desde o princípio desta crise que os psicólogos estiveram activos: Nas recomendações à população; no apoio às pessoas já acompanhadas até aí e que através de uma rápida adaptação para intervenções a distância continuaram a ter o seu apoio; aos profissionais de saúde; à população em geral através de linhas de aconselhamento psicológico; no apoio aos decisores por toda a sociedade, na adaptação ao teletrabalho, ao trabalho em casa ou ao ensino a distância; na reorganização dos serviços de apoio aos mais frágeis como os portadores de deficiência física ou mental, os idosos ou as vítimas de violência, tendo sido muitas vezes os principais recursos para muitas instituições como IPSS ou Misericórdias, tão carenciadas de pessoal técnico qualificado, mais visível ainda nesta crise.
Os psicólogos foram os "braços direitos" de muitos directores de escolas por todo o país dando uma resposta enquadrada no novo papel que Ihes é conferido, num momento de especial dificuldade e incerteza, e de necessidade de apoio social e emocional para grupos de crianças, jovens, famílias, professores, técnicos especializados e outros não docentes, tentando reduzir os retrocessos e as perdas de inclusão e o aumento das desigualdades sociais. O crescimento do número psicólogos nas escolas nos últimos anos, embora ainda insuficiente, permitiu uma resposta impossível de imaginar na sua ausência e a melhoria das práticas de prevenção e de promoção da saúde psicológica nas escolas. Estes resultados reflectem-se na atribuição de mais 230 selos "Escola SaudavelMente", na sua segunda edição, reconhecendo a melhoria de preparação das escolas e das suas políticas e práticas educativas agora melhor preparadas para poderem abraçar este desafio.
No momento em que preparamos o início de um ano lectivo com desafios sem precedentes, é de salutar o anúncio do Governo quanto à recondução de psicólogos que se encontram em situação de maior precariedade nas escolas, garantido assim a continuidade das suas intervenções num momento particularmente sensível, mas ainda mais de sublinhar o reforço anunciado de forma clara, deste mesmo número de profissionais, tão importante para a realização do esforço de adaptação da escola a das suas respostas, que se pretendem inclusivas, nesta fase da pandemia. O equilíbrio entre as medidas sanitárias necessárias ao controlo epidemiológico e os impactos emocionais destas mesmas medidas é algo que nos deve interpelar e é necessário que as autoridades de saúde, incluam esta dimensão no seu processo de tomada de decisão aquando da criação de normas ou orientações, como a OPP tem preconizado, mantendo-se disponível para continuar a apoiar e contribuir com evidência científica da psicologia para a decisão das autoridades de saúde.
Todavia, foi no contexto da saúde que tudo se tornou mais visível ainda. A resposta de muitos serviços e núcleos de Psicologia por todo o país, nos centros hospitalares e nos cuidados de saúde primários, mostraram a importância da reorganização dos serviços de Psicologia e da sua autonomia, em curso por todo o território para uma resposta rápida e eficiente. Para além disso, numa decisão ímpar e histórica, o Ministério da Saúde criou o Serviço de Aconselhamento Psicológico da Linha SNS24, numa parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Ordem dos Psicólogos Portugueses. Em tempo recorde, uma equipa de peritos da OPP criou algoritmos de avaliação e protocolos de intervenção para um aconselhamento psicológico breve, assegurado por psicólogos especializados, contratados especificamente para o efeito. Pela primeira vez os portugueses têm acesso, sem obstáculos, directamente aos serviços de um psicólogo num serviço público. A forma e contexto em que isto foi possível tornou Portugal um exemplo para a Europa e mesmo para todoo Mundo, ao nível deste tipo de serviços públicos através de linha telefónica, tendo a OPP sido convidada a partilhar com os mais de 60 parceiros internacionais esta experiência. Enquanto escrevo esta carta, trabalhamos com o Ministério da Saúde de Cabo Verde para a implementação de um serviço similar, bem como com os nossos colegas de São Tomé e Príncipe.
Apesar disto, não podemos deixar de sublinhar que se o número de psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários em particular e no SNS em geral era insuficiente, e face ao aumento das necessidades da população, a urgência do reforço dos serviços com psicólogos tornou-se ainda mais notória. As listas de espera para primeiras consultas ou subsequentes devem inquietar-nos e a sua redução deve ser um objectivo prioritário no quadro das políticas de saúde e das suas acções concretas. É necessária determinação e priorização na contratação destes profissionais, ainda mais agora, pelas consequências que não o fazer trará em custos acrescidos de sofrimento das pessoas e de menor capacidade de resposta dos cidadãos à exigência da recuperação económica, aos desafios do desemprego, à necessidade de adaptação a novos percursos profissionais e à redução dos impactos negativos da pandemia na saúde mental dos portugueses. As quase 30.000 chamadas para o serviço de aconselhamento psicológico do SNS24, desde 1 de Abril, são sinal de que o estigma existe quando não é garantidoo acesso aos serviços dos psicólogos. Por isso, não só este serviço deve ser garantido em continuidade no SNS24, como o reforço do acesso aos serviços prestados por psicólogos ganha ainda maior relevância, pois urge garantir que as pessoas que fazem a economia e que contribuem para a sua recuperação estão em condições psicológicas para o fazer. A OPP lançou mais de 200 documentos com recomendações para psicólogos e para a população em geral durante esta pandemia, num contributo inigualável para a melhoria da literacia dos portugueses (incluindo com um esforço inclusivo de documentos em língua gestual portuguesa), para além de uma presença sem precedentes na comunicação social, esclarecendo, recomendando, alertando e tranquilizando.
A OPP, em resposta a esta crise, formou rapidamente milhares de psicólogos para adaptarem as suas intervenções a esta pandemia, redu2indo assim o impacto negativo sobre a profissão e sobre as populações. É o momento de afirmar que também o sector privado e social devem reforçar a sua atenção a esta área e que para isso, no contexto económico e de saúde comoo português é de crítica importância que a cobertura dos seguros de saúde seja uma efectiva e abrangente realidade, com ênfase à ADSE; aliás, dando seguimento a acordos entre a OPP, ADSE e Governo que já datam de 2018, mas que não se traduziram em novas tabelas que permitissem a sua implementação, de modo a que o sistema de saúde, para além do SNS, cumpra a sua função numa lógica de complementaridade, com menos obstáculos e maior valorização dos actos praticados pelos psicólogos.
Nunca se falou tanto em prevenção e comportamento. Nunca foi tão visível a importância de incluir, de forma assumida, a prevenção e o desenvolvimento das pessoas na agenda pública, integrando-as na visão para o país. Ao lermos a perspectiva do Eng. António Costa e Silva, explicitada na proposta para a recuperação económica e social, percebemos que contempla esta dimensão como estratégia para a coesão social e competitividade. É importante que esta visão seja assumida pelo Governo de forma clara. Nunca se falou tanto de comunicação e percepção de risco, mas os psicólogos, enquanto profissionais desta área, importantes para o planeamento e concepção de mensagens ajustadas a diferentes populações de modo a permitir a adesão aos comportamentos desejados, não foram envolvidos em alguns dos fóruns de aconselhamento dos decisores políticos; ou seja os profissionais da ciência do comportamento e dos processos mentais não estiveram presentes, não Ihes tendo sido dada a oportunidade de contribuir para melhores decisões quando se enfatizava a importância das pessoas aderirem aos comportamentos que as autoridades de saúde pretendiam ver rapidamente adoptados. Por isso é preciso melhorar mais o conhecimento, a vários níveis de decisão, sobre o que são contributos possíveis da ciência psicológica e dos psicólogos. Desta forma, propusemos ao Governo que desenvolvesse um centro de competências para aplicação do conhecimento das ciências psicológicas na melhoria transversal da eficiência das políticas públicas, adequando-as à melhor evidência científica sobre o comportamento das pessoas, suas percepções, motivações e à forma como tomam as decisões que resultem em mudanças desejáveis de comportamentos. É, aliás, um sinal desta evolução, no sentido da melhor aplicação deste conhecimento, o trabalho que temos desenvolvido na área da Ciberresiliência (com protocolo assinado com Centro Nacional de Cibersegurança) e da forma como estamos a desenhar modelos para que a dimensão comportamental possa também fazer parte da cibersegurança.
Exmo. Sr. Presidente da República, o momento particularmente difícil que atravessamos em termos económicos é por isso o momento mais definidor do que somos e seremos em termos sociais. De que modo olhamos para o mais vulneráveis? Estão os nossos planos para o futuro estruturados no respeito para com aqueles que hoje e no passado o ajudaram a construir ou que nos acompanham neste trajecto, com as suas diferenças e especificidades? E os mais idosos em particular? E entre eles, aqueles que fruto do seu percurso, condições de vida pessoal e familiar e situação de saúde e autonomia se encontram em acolhimento residencial, grande parte deles com doenças crónicas e quadros demenciais, sofrem duplamente com este isolamento físico que demasiadas vezes se torna isolamento social em virtude das carências de grande parte das nossas estruturas residenciais de acolhimento? É certo que existem carências de equipamentos, mas também de recursos humanos, particularmente mais especializados como são os psicólogos. Estes são considerados profissionais cada vez mais necessários e imprescindíveis nestas instituições, não só ao nível das Direcções Técnicas, mas especialmente no trabalho técnico qualificado em prol do bem-estar destas pessoas, acometidas cada vez mais por uma solidão devastadora e por vezes mortal para além do próprio vírus SARS-COV-2 ou de outras doenças.
Esta continua a ser uma dimensão subvalorizada — a saúde mental e o bem- estar. A "vida a todo o custo" tem um custo que não pode deixar de ser sentido com responsabilidade por todos nós, tantas vezes alheados daqueles que estão remetidos demasiadas vezes ao esquecimento. Não podemos deixar estas pessoas para tráse temos que trabalhar para Ihes garantir condições dignas de existência com bem estar e por isso sem isolamento social. Esta crise pandémica evidenciou a grande capacidade de esforço e dedicasao dos profissionais que trabalham nestes contextos, bem como as dificuldades e lacunas com que se debatem no dia-a-dia.
Exmo. Sr. Presidente da República, os psicólogos, os do SNS mas também os que exercem funções noutros contextos de intervenção, foram e continuam a ser profissionais activos essenciais para lidar com os desafios da crise pandémica e da crise económica e social consequente. Uma vez mais, os psicólogos demonstraram o importante recurso que são para o país e revelaram também que, perante a adversidade, possuem competências de adaptação a um ambiente de incerteza, volatilidade, complexidade e ambiguidade, apoiando numa lógica de capacitação e autonomização as pessoas, as comunidades e as suas organizações quando elas mais precisam, e mostrando cada vez mais a sua importância para prepararmos melhor momentos de crise. Somos especialistas em comportamento. Estamos ao serviço das pessoas e do país. Exmo. Sr. Presidente da República, dia 4 de Setembro, os psicólogos portugueses comemoram pela terceira vez o Dia Nacional do Psicólogo, pelo que a associação do Sr. Presidente da República, através da sua mensagem e testemunho, seria uma boa forma de sublinhar o papel do psicólogo na sociedade, particularmente nestes tempos de pandemia, mas para além disso na construção do futuro de todos nós, forma essa que estou certo é acolhida por V. Exa..
Apresento os meus respeitosos cumprimentos.
O Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses