Nos termos do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, e do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses, comunica-se o seguinte:
1. Conforme convocatória eleitoral de 11 de Fevereiro de 2010, o prazo para a apresentação de listas termina em 19 de Março de 2010;
2. As listas de candidatura devem ser entregues na sede da Ordem, sita na Travessa da Trindade, n.º 16, 5º A, 1200-469 Lisboa, até às 18 horas do dia referido no ponto 1, e incluir os originais de todos os documentos referidos no artigo 16º, n.º 3, do Regulamento Eleitoral da Ordem.
3. Além das assembleias que funcionarão na sede nacional em Lisboa e na delegação regional do Porto, irão funcionar assembleias eleitorais em locais onde futuramente se constituirão delegações regionais : Centro, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira, das 10.00 às 21.00.
4. Os 50 mandatos da Assembleia de Representantes são distribuídos de forma proporcional, de acordo com a o número de psicólogos inscritos em cada círculo eleitoral.
5. Para efeitos da primeira eleição da Assembleia de Representantes, os mandatos são distribuídos da seguinte forma: Norte - 15 mandatos; Centro - 7 mandatos; Sul - 24 mandatos; Açores - 2 mandatos; Madeira - 2 mandatos.
Lisboa, 15 de Março de 2010.
O Presidente da Comissão Instaladora,
Telmo Mourinho Baptista
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1200-469 Lisboa
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4000-265 Porto
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4000-265 Porto
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