Exmo. (a). Senhor(a) Dr.(a),
Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 46.º e na alínea b) do artigo 47.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 138/2015, de 7 de setembro, e na sequência das eleições para a Direção Regional realizadas no passado dia 27 de novembro de 2020, convocam-se todos os membros efetivos da Ordem dos Psicólogos Portugueses com domicílio profissional na área geográfica abrangida pela Delegação Regional dos Açores para a primeira reunião da Assembleia Regional respetiva, a realizar no dia 26 de Fevereiro, às 18h00.
Considerando o Estado de Emergência em vigor, com confinamento geral obrigatório da população, nos termos do n.º 1 do artigo 24.º-A do Código do Procedimento Administrativo, a participação na reunião ocorrerá exclusivamente por meios telemáticos.
Deste modo, caso pretenda participar na Assembleia, deverá indicar essa pretensão até às 11h00 do dia 26-02-2021, para o email alexandra.caldas@ordemdospsicologos.pt, para que os serviços técnicos da Ordem possam providenciar o respetivo acesso telemático atempada e seguramente.
A Ordem de Trabalhos será a seguinte:
- Registo da presença dos membros participantes;
- Apresentação, discussão e votação do relatório e contas 2020;
- Aprovação da ata da minuta da reunião.
Atendendo à impossibilidade de realização da reunião de modo presencial, fica impossibilitada, por ora, a eleição da mesa da Assembleia. Dado que as candidaturas à mesa podem ser apresentadas na própria reunião em que decorre a eleição, torna-se inconciliável a prévia preparação de uma eleição eletrónica, que garanta, por um lado, a segurança e confidencialidade do voto e, por outro, o direito de candidatura, considerando o número de candidaturas que podem ser apresentadas.
No caso de impossibilidade de a Assembleia Regional reunir validamente à hora fixada, a reunião iniciar-se-á trinta minutos depois, com a presença de qualquer número de membros.
Nos termos do n.º 3 do artigo 75.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos, não podem participar na reunião os membros efetivos que tenham em falta o pagamento de contribuições por um período superior a seis meses.
Ponta Delgada, 11 de Fevereiro de 2021
A Presidente da Mesa da Assembleia Regional,
Célia Barreto Carvalho