Exmo. (a). Senhor(a) Dr.(a),
Nos termos dos artigos 46.º e 47.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, com a redação da Lei n.º 138/2015, de 7 de Setembro, a Presidente da Mesa da Assembleia Regional da Delegação Regional da Madeira, vem pela presente convocar V. Exa. para a reunião ordinária da Assembleia da Região da Madeira que se realiza em 15 de Fevereiro de 2022, às 18h00m, na Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Psicólogos Portugueses, sita na Rua da Carreira 63 j, 9000-042 Funchal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Registo das presenças;
2. Aprovação da ata da reunião anterior em versão definitiva;
3. Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas de 2021
4. Aprovação da minuta da Ata da reunião.
Em caso de impossibilidade da Assembleia Regional da Madeira reunir validamente na data e hora fixadas, a mesma reunirá, para os mesmos efeitos, na mesma data e local, meia hora depois, com a presença de qualquer número de membros.
Mais se faz saber, atendendo ao contexto de Pandemia e por ter sido declarada a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, nos termos da Resolução n.º 1208/2021, do Governo Regional, na redação atualizada da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022, que de acordo com o referido diploma, mormente as recomendações do nr. 5, a participação na Assembleia dependerá da apresentação de Certificado Digital de Vacinação ou de teste TRAg, de despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo.
Caso existam alterações legislativas quanto a estes pressupostos, as mesmas serão oportunamente comunicadas.
Para que consigamos assegurar um espaço adequado à realização da assembleia, mormente que permita o cumprimento das- medidas de combate à Pandemia por Covid-19, a presença nesta reunião necessita de inscrição prévia, até 48 horas antes da sua realização. Para se inscrever clique aqui.
A participação na Assembleia pressupõe que o membro efetivo tenha a sua quotização regularizada.
Com os melhores cumprimentos,
A Presidente da Mesa da Assembleia Regional,
Letícia Oliveira