A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) destaca como extremamente positiva a publicação da Lei n.º 54/2025, hoje divulgada em Diário da República. A nova legislação prevê a criação de uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior, a implementação de um rácio de um psicólogo por cada 500 alunos e a criação de uma linha telefónica gratuita de apoio psicológico para estudantes do ensino superior.

"Este reforço de psicólogos nas escolas é uma aposta clara na saúde mental das crianças e jovens", afirma Sofia Ramalho, Bastonária da OPP. "A implementação de um rácio adequado e a garantia de presença de pelo menos um psicólogo em escolas com menos de 500 alunos são medidas que há muito defendemos."

A OPP tinha apresentado, a 2 de fevereiro de 2024, em colaboração com a Direção-Geral da Educação, a revisão do referencial de intervenção dos psicólogos em contexto escolar – documento que incluía várias das propostas agora consagradas na lei.

"Vemos agora concretizados muitos dos objetivos que a Ordem tem vindo a apresentar aos decisores políticos para a área da educação", reforça Sofia Ramalho. "É uma conquista que resulta de anos de trabalho da OPP e de muitos psicólogos escolares que, no terreno, têm alertado para estas necessidades."

Outro ponto relevante da nova legislação é a previsão do recrutamento e colocação de psicólogos através de concurso público nacional, bem como o início de negociações para a criação de uma carreira específica no âmbito do Ministério da Educação.

"Estas medidas vão permitir dar estabilidade às equipas, garantir continuidade nas intervenções e melhorar a qualidade dos serviços prestados", sublinha a Bastonária. "Estamos confiantes de que terão um impacto muito positivo no bem-estar e sucesso académico dos nossos estudantes. Agora uma coisa é importante: que esta legislação se transforme, o quanto antes, em medidas concretas", conclui.