Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Habilitação dos Psicólogos para a Docência: OPP reúne-se com Associações para debater a constituição de Grupo de Recrutamento

22.outubro.2025

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) reuniu-se, este dia 21 de outubro, com as Associações Portuguesas de Antropologia, de Ciência Política e de Sociologia no âmbito da discussão relativa à constituição de um Grupo de Recrutamento docente no sistema de ensino. O objetivo é que os Psicólogos possam lecionar a disciplina de Psicologia, entre outras, no Ensino Básico e Secundário. A OPP esteve representada por Renato Gomes Carvalho, membro da Direção.

Esta reunião insere-se numa trajetória de trabalho e interface da OPP com diferentes instituições, tendo em vista a concretização do objetivo de assegurar a existência de um Grupo de Recrutamento docente, que inclua Psicólogos e que viabilize a lecionação, por parte de Psicólogos, da disciplina de Psicologia no ensino secundário, bem como de outras disciplinas no âmbito do sistema de ensino, para as quais o conhecimento técnico e científico seja relevante.

A OPP já tinha reunido, a 1 de outubro, com o Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, tendo sido este um dos assuntos tratados no encontro.

Desde 2012 que a Ordem dos Psicólogos solicita a revisão da portaria 1189/10 e, desde 2013 a operacionalização da Resolução da Assembleia da República n.º 59/2013, o que tem vindo a ser sistematicamente tema da agenda das reuniões com os decisores políticos, para que se cumpra com o compromisso junto dos Psicólogos e se reponha justiça e equidade neste processo. A Ordem tem defendido insistentemente a inclusão e reconhecimento da habilitação dos Psicólogos e Psicólogas para a docência da disciplina de Psicologia no Ensino Secundário.