Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

Manual de boas práticas de publicidade em saúde

14.janeiro.2026

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) lançou o Manual de Boas Práticas de Publicidade em Saúde. Este manual serve de guia para prestadores de cuidados de saúde e demais intervenientes nas práticas publicitárias em saúde, como os psicólogos e as psicólogas que publicitam os seus serviços de saúde através de email, websites, redes sociais, entre outros meios.

Sugerimos a leitura integral do manual e destacamos a informação relativa aos elementos de identificação obrigatórios em caso de promoção de serviços de saúde:

Profissional de Saúde:
• Nome Profissional;
• Número de Cédula profissional;
• Categoria profissional;

Entidade a favor de quem a publicidade é efetuada:
• Nome ou firma;
• Número de Identificação Fiscal;
• Número de inscrição na ERS da entidade, se se tratar de entidades prestadoras de cuidados de saúde;

Estabelecimento prestador de cuidados de saúde:
• Elementos de identificação da entidade responsável pela exploração;
• Número de registo na ERS;
• Número de licença de funcionamento, quando aplicável;
• Morada do estabelecimento de saúde visado;

Nota: é obrigatória a indicação dos elementos referidos em cada um dos meios de difusão utilizados. Caso não seja possível colocar todos os elementos de identificação, a informação deve estar na "Bio"/"Sobre".

Consulte o Manual de Boas Práticas de Publicidade em Saúde aqui.

Ajude-nos a fazer da Psicologia uma profissão mais forte. Proteja a saúde e segurança dos cidadãos e a credibilidade da profissão. Em contextos profissionais utilize também o seu número de cédula profissional:
• Nas faturas emitidas: Ajude a identificar usurpação de título junto das entidades.
• Nos relatório e documentos ou a utilização da vinheta profissional em documentação oficial.

Este comportamento permite um melhor e mais imediato reconhecimento, tratamento e validação, por parte dos cidadãos e de entidades, dos atos psicológicos praticados pelos psicólogos, apoio à prevenção de usurpação de título e contribui para uma profissão (ainda) mais forte!

Paralelamente a ERS promoveu um Observatório da Publicidade em Saúde (OPS) onde a OPP está representada por Tiago Pimentel, membro da Direção da OPP. Consulte o Despacho nº51/2025.