Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Bastonária da OPP assina protocolo que alarga Cheque Psicólogo a jovens dos 12 aos 35 anos

03.julho.2026

A Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Sofia Ramalho, assinou no dia 2 de julho, em Oeiras, o protocolo que alarga a medida Cheque Psicólogo a jovens dos 12 aos 35 anos, elimina a limitação da medida aos beneficiários de ação social e atualiza o valor pago aos psicólogos. Estas alterações, agora concretizadas, vinham a ser defendidas pela OPP no âmbito da revisão da medida. A cerimónia contou com a presença da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

A Bastonária afirmou que "o protocolo tem uma virtude que vale a pena sublinhar: não gera apenas uma medida, mas reorganiza a forma como o acesso acontece, simplificando procedimentos, centralizando a gestão no IPDJ e alargando o universo de beneficiários para jovens dos 12 aos 35 anos".

Com a assinatura deste protocolo são concretizadas várias propostas que a OPP vinha a defender junto das entidades competentes, nomeadamente o alargamento da faixa etária dos beneficiários, o fim da limitação da medida aos beneficiários de ação social e o reforço do valor pago aos psicólogos.

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Os cheques psicólogo passam a estar integrados no Programa Cuida-te, sob gestão centralizada do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). A medida deixa também de estar limitada a estudantes do Ensino Superior, passando a abranger crianças e jovens entre os 12 e os 35 anos, o que permite alargar o acesso a cuidados especializados de psicologia em diferentes fases do percurso de vida.

Os pedidos passam a ser realizados diretamente através da Plataforma gov.pt, num processo mais simples, desmaterializado e acessível. É ainda eliminado o limite máximo de cheques por jovem, passando a continuidade do acompanhamento a depender da avaliação dos psicólogos, de acordo com a sua autonomia técnica e científica, e com o Código Deontológico da OPP.

O valor do cheque, pago aos psicólogos, é igualmente reforçado, passando de 35 para 40 euros. Com esta alteração pretende reforçar-se o acesso de crianças e jovens a cuidados de psicologia, promovendo a saúde mental e o bem-estar ao longo de diferentes etapas do desenvolvimento.

Sofia Ramalho destacou ainda que "o próprio protocolo deixa claro que esta resposta é uma intervenção de primeira linha, centrada na prevenção e promoção da saúde mental, e que não substitui as estruturas e serviços permanentes do Serviço Nacional de Saúde, da Educação ou de outras estruturas públicas".

 

Principais alterações:

Medida passa a abranger crianças e jovens dos 12 aos 35 anos

Continuidade do acompanhamento passa a depender da avaliação clínica dos profissionais de saúde

Pedidos serão feitos através da Plataforma gov.pt

Valor do cheque aumenta de 35 para 40 euros