No âmbito das comemorações do Dia Europeu das Profissões Liberais, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) aceitou o convite do Comité Social e Económico Europeu - Grupo III, por parte do seu representante português Carlos Pereira Martins, para estar hoje em Bruxelas.

Encontram-se presentes representantes das profissões liberais de toda Europa sendo que, de Portugal, estão presentes o Bastonário da Ordem dos Psicólogos, o Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, sendo que a presença deste último é na qualidade de Presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

São temas de reflexão, neste encontro, o futuro das profissões liberais no mercado interno, a Directiva Europeia de reconhecimento de qualificações profissionais, a transparência, a independência e qualificação como valores comuns às profissões liberais, a monitorização na implementação de valores comuns,  as Ordens, os Colégios e as Associações de Profissões liberais como actores no mercado único e a qualificação profissional prevista Directiva, que prevê também a mobilidade europeia dos profissionais. De salientar que no decorrer da reunião houve uma importante aproximação do conceito de profissionais liberais ao conceito de pequenas e médias empresas.

Na sequência das afirmações de Henri Malosse, presidente do grupo I, em que "as Ordens não são entrave à concorrência", Telmo Baptista considera que “em situações de dificuldade, os Estados tendem a atirar as responsabilidades para as Ordens sobre as dificuldades de entrada no mercado de trabalho. Nessa situação os Estados pensam em desregulamentar profissões com a desculpa que isso ajudaria a uma entrada mais rápida no mercado de trabalho. Ás vezes, ponderam a hipótese de pôr de lado acordos a nível europeu colocando em risco a qualificação e competência dos profissionais com reflexos negativos na qualidade dos serviços prestados ao consumidor. Para os psicólogos, um exemplo seria se acabasse a obrigatoriedade de realização de Estágio Profissional ou o cumprimento de outros requisitos sobre os quais há actualmente uma harmonização europeia.”