Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Iº Fórum da Entidade Reguladora da Saúde

Bastonário pede clarificação de objectivos e propósitos à ERS

20.Setembro.2011

Telmo Baptista quer saber qual a posição da Entidade sobre o licenciamento dos estabelecimentos de psicologia e acabar com a exclusão selectiva das consultas de psicologia dos sistemas de seguros.

O Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Telmo Baptista, participou no Iº Fórum da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre “O Percurso da Regulação Independente da Saúde”, que se realizou no Porto, no passado dia 16 de Setembro, no Auditório da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda.

Sobre a relação entre a ERS e os psicólogos portugueses, Telmo Baptista destacou uma história passada em que esta se fez apenas pela aplicação de contra-ordenações, e como é que a Ordem apoiou a contestação dessa aplicação, tendo entendimento diferente da ERS relativamente aos requisitos de inscrição.

O Bastonário deixou claro que as relações entre a ERS e a Ordem têm um caminho futuro em comum, se esta contribuir para estudar as razões para a exclusão selectiva das consultas de psicologia dos sistemas de seguros e fizer recomendações neste sentido, como faz aliás para outros sectores da saúde.

Destacou ainda que as questões de igualdade de acesso em termos de saúde nem se colocam quando não existem serviços públicos que prestem o acompanhamento, ao arrepio de recomendações nesse sentido. Solicitou ainda que a ERS clarificasse qual o entendimento que tem para o licenciamento de estabelecimentos de psicologia.

Telmo Baptista integrou uma mesa dedicada ao tema “Regulação na Perspectiva dos Prestadores e dos Profissionais”, que incluiu bastonários das ordens do sector da saúde.