Ordem dos Psicólogos

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Reuniões com representantes diplomáticos e eurodeputados ocorreram na sequência da iniciativa da Comissão Europeia para a Saúde Mental

Bruxelas: Direcção da OPP reforça importância da prevenção na saúde mental

30.outubro.2023

A direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) reuniu-se a 24 e 25 de Outubro, em Bruxelas, com representantes diplomáticos portugueses e espanhóis junto da União Europeia e com eurodeputados dos dois países.

Encontros que ocorreram na sequência da iniciativa da Comissão Europeia, que apresenta uma nova abordagem à Saúde Mental.

O Bastonário da OPP sublinhou ser "um marco importante" e reforçou a importância de os países-membros seguirem e aproveitarem o que ali é definido, já que a iniciativa não tem carácter vinculativo, mas é de estímulo. Durante oito reuniões, Francisco Miranda Rodrigues defendeu a importância da aposta na prevenção em saúde mental.

O principal dia de trabalhos começou na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). A Representante Permanente Adjunta de Portugal para a União Europeia, Manuela Teixeira Pinto, garantiu que "a saúde mental tem sido uma das preocupações" de Portugal junto da União Europeia. O Bastonário da OPP afirmou ser fundamental que as verbas disponibilizadas sejam efectivamente utilizadas pelos países-membros para a prevenção. Defendeu ainda a importância de existir uma regulação comum da profissão de psicólogo a nível europeu. "Actualmente, os estados têm uma regulação da profissão, mas com modelos e critérios diferentes", explicou.

A apoiar esta proposta, a vice-presidente da Federação Europeia de Associações de Psicologia (EFPA), Nicola Gale, presente na reunião, recordou ainda a importância dos determinantes sociais para a saúde mental e de como é importante agir-se também nestes factores. "Há uma grande interação entre a saúde mental e o bem-estar e as circunstâncias das pessoas, como boas escolas ou os serviços na comunidade".

A importância da prevenção e da regulamentação da profissão de psicólogo foram temas também abordados nas várias reuniões entre o Bastonário da OPP e a vice-presidente Sofia Ramalho com eurodeputados portugueses: José Manuel Fernandes, João Albuquerque (dia 24), Nuno Melo, Carlos Zorrinho e Francisco Guerreiro (dia 25).

E, numa altura em que Espanha assume a presidência do Conselho da União Europeia, a importância do papel dos psicólogos nesta área foi defendida junto de conselheiros de saúde da Representação Permanente de Espanha junto da União Europeia.

“A saúde mental é prioritária para Espanha”, começou por destacar a conselheira para a Saúde de Espanha, afirmando ter sido pedida à Comissão Europeia, “que exista um ano europeu da Saúde Mental e uma estratégia para o futuro”.

O Parlamento Europeu foi o último ponto de paragem de dois dias intensos de reuniões. A direcção da OPP esteve reunida com a eurodeputada espanhola Estrella Durá, psicóloga, numa altura em que se está a trabalhar na apresentação de uma directiva na área dos riscos psicossociais. “Há uma mudança de mentalidade por parte das instituições europeias em relação à saúde mental. É mais preventiva. Mais social e onde se enfatizam os determinantes”, explicou Estrella Durá. Num futuro próximo o que se pode esperar? “A regulação da inteligência artificial no contexto laboral e o reconhecimento de determinadas doenças mentais como doenças laborais”.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses já tinha realizado outras iniciativas junto das instituições europeias, onde muitas das decisões tomadas têm influência a nível nacional. A última, em 2019, na iniciativa "Psicólogos europeus como um recurso para fazer face aos grandes desafios da sociedade europeia".