O presente documento é uma iniciativa da OPP, desta vez a propósito da revisão das Aprendizagens Essenciais (AE) da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) – relativamente ao qual a OPP teve já oportunidade de se pronunciar, em contexto de consulta pública, através do Parecer OPP - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC).

A OPP considera que a atualização dos currículos escolares, no que à componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento diz respeito, não é apenas uma necessidade educativa, mas um imperativo de Saúde Pública – permitindo que as crianças e jovens cresçam com acesso ao apoio e informação necessários para conhecer os seus direitos, tomar decisões informadas e viver com autonomia, segurança e dignidade.

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O Fórum Nacional de Psicologia – estrutura que integra representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses, dirigentes das 31 Instituições de Ensino Superior portuguesas, públicas e privadas, em que existe formação de base e pós-graduada em Psicologia, e da Associação Nacional de Estudantes de Psicologia - subscreveu igualmente o parecer da OPP, através de uma tomada de posição que pode ser consultada aqui.