Regulamentação OPP
Neste menu poderá encontrar um conjunto de documentos, distribuído por 7 categorias: Ofertas de trabalho na OPP, Documentos Vários, Legislação, Minutas, Regulamentação OPP, Editais e Publicações OPP.
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Regulamento n.º 128/2018 Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses n.º 926 -A/2015
26.Fevereiro.2018
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Regulamento n.º 175-A/2017 - Alteração do Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses
17.Abril.2017
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Regulamento n.º 175-B/2017 - Alteração ao Regulamento de Taxas e Quotas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
17.Abril.2017
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Regulamento de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Regulamento n.º 76-A/2017
06.Fevereiro.2017
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Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos - Regulamento Nº 784/2016
08.Agosto.2016
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Regulamento de Taxas e Quotas da OPP - 926A/2015
30.Dezembro.2015
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Estatutos da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Segunda alteração - Lei n.º 138/2015
09.Outubro.2015
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Regulamento de Gestão da Formação da Ordem dos Psicólogos Portugueses
12.Janeiro.2015
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Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas - OPP
03.Julho.2014
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Despacho Nº 13821/2011 - Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas da OPP
17.Outubro.2011
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Lei Nº 57/2008, de 4 de Setembro - Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
04.Abril.2011
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Regulamento Eleitoral - Regulamento Nº 768/2016
01.Agosto.2016
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Regulamento de Inscrição - Regulamento Nº 747/2016
27.Julho.2016
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Lei Nº27/2012, de 31 de Julho - Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro
31.Julho.2012
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Decreto Nº54/XII, de 29 de Junho de 2012 - Alteração ao Estatuto da Ordem - Artigo 84º da Lei Nº57/2008, de 4 de Setembro
04.Julho.2012
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Despacho Nº6894/2012 , de 21 de Maio - Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
21.Maio.2012
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Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
09.Maio.2011
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Calendário e Convocatória para as primeiras Eleições da Ordem - Abril de 2010
04.Abril.2011
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Declaração de Rectificação Nº 56/2008, de 7 de Outubro - Rectifica as alíneas d) do artigo 76º e d) do artigo 78º da Lei Nº57/2008
04.Abril.2011
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Despacho Nº 10142/2009, de 16 de Abril - Nomeação da Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos
04.Abril.2011
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Proposta de Código Deontológico da OPP - Em Discussão Pública até 24/02/2011
04.Abril.2011
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Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Despacho Nº 15865/2010
04.Abril.2011
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