Estatuto e Regulamentos OPP
Neste menu poderá encontrar um conjunto de documentos, distribuído por 10 categorias: Comunicados; Editais; Convocatórias; Legislação; Minutas; Pareceres de Ética; Estatuto e Regulamentos OPP; Publicações OPP; PSIS21 - Revista OPP; Repositório
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Regulamento Financeiro da Ordem dos Psicólogos Portugueses - 1039/2024
11.setembro.2024
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Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Regulamento n.º 978-A/2024
27.agosto.2024
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Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses 2024
21.agosto.2024
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Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
19.agosto.2024
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Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses (2024)
16.agosto.2024
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Alteraçao ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Regulamento n.º 272-A/2024
11.março.2024
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Alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Lei n.º 72/2023 de 12 de dezembro
13.dezembro.2023
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Regulamento interno que define os atos dos psicólogos - regulamento n.º 15/2023
09.janeiro.2023
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Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
14.março.2022
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Regulamento de Remunerações dos Cargos Executivos Permanentes nos Órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses
01.julho.2019
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Regulamento Financeiro - Versão 2017
24.fevereiro.2017
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Regulamento de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Regulamento n.º 76-A/2017
06.fevereiro.2017
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Regulamento Eleitoral - Regulamento Nº 768/2016
01.agosto.2016
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Estatutos da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Segunda alteração - Lei n.º 138/2015
09.outubro.2015
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Lei Nº27/2012, de 31 de Julho - Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro
31.julho.2012
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Decreto Nº54/XII, de 29 de Junho de 2012 - Alteração ao Estatuto da Ordem - Artigo 84º da Lei Nº57/2008, de 4 de Setembro
04.julho.2012
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Declaração de Rectificação Nº 56/2008, de 7 de Outubro - Rectifica as alíneas d) do artigo 76º e d) do artigo 78º da Lei Nº57/2008
04.abril.2011
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Despacho Nº 10142/2009, de 16 de Abril - Nomeação da Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos
04.abril.2011
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Lei Nº 57/2008, de 4 de Setembro - Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
04.abril.2011
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