Decreto-Lei n.º 37/2014, de 14 de Março - Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado no Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de Julho

21.Janeiro.2016

Publicidade em Saúde

12.Janeiro.2016

Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de Julho - altera o Código da Estrada e aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC)

26.Julho.2012

Lei de Bases Cuidados Paliativos - (PJL 65 XII 1.ª)

26.Julho.2012

Lei Nº9/2009, de 4 de Março - Transposição para a realidade portuguesa da Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu

04.Março.2009

Lei Nº 2/2013, de 10 de Janeiro - Regime das Associações Públicas Profissionais (Lei Quadro)

18.Janeiro.2013

Portaria Nº 205/2011, de 23 de Maio - cria o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental - Centro Hospitalar do Oeste Norte

20.Junho.2011

Decreto Lei Nº66/2011, de 1 de Junho

02.Junho.2011

Autenticação de Documentos - Decreto Lei Nº 28/2000, de 13 de Março

04.Abril.2011

Autenticação de Documentos - Decreto Lei Nº 76-A/2006, de 29 de Março

04.Abril.2011

Portaria Nº 994/2010, de 29 de Setembro - Validade dos Certificados de Aptidão Pedagógica de Formador

04.Abril.2011

Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005 relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

07.Setembro.2005