Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Redução em 25% dos horários dos psicólogos contratados

Ordem dos Psicólogos reprova decisão do Ministério da Educação

10.Setembro.2013

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) solicitou uma reunião ao Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar para abordar a redução dos horários dos psicólogos contratados que coloca em questão a qualidade dos serviços que estes prestam em meio escolar. Num levantamento realizado pelo seu Gabinete de Estudos, a OPP identificou um total de 80 contratações para horários de 18 horas. A redução para metade neste horário compromete a qualidade do trabalho que os psicólogos prestam no contexto escolar e não corresponde às solicitações dos agentes escolares.

Adicionalmente, muitos dos horários a tempo inteiro (35h) pressupõem que um psicólogo passe a ter sobre a sua alçada dois mega agrupamentos totalizando mais de 4.000 alunos e duas dezenas de escolas. Este suposto aumento de cobertura põe em causa a qualidade da intervenção em muitas escolas, reduzindo o tempo efectivo para a prestação de serviços de psicologia em função das deslocações necessárias para cobrir um maior número de escolas.

Esta redução ocorre depois do Ministério da Educação e da Ciência ter anunciado o aumento o número de psicólogos a contratar pelas escolas (176 para 181). Na prática, com a passagem de 80 destes 181 psicólogos para meio tempo (18h), verifica-se efectivamente uma redução equivalente a ter menos 40 psicólogos nas escolas, o que se traduz numa redução de 25% +do total dos horários dos psicólogos contratados.

Importa sublinhar que, com esta decisão, Portugal afasta-se ainda mais das recomendações internacionais a nível de psicólogos em meio escolar, quer europeias (Network of European Psychologists in the Educatonal System, 2011), quer norte-americanas (National Association of School Psychologists, 2000). A rede escolar nacional passa a ser deficitária num total de 790 psicólogos para que o rácio psicólogo/aluno se aproxime do desejável e aconselhável: um psicólogo por cada mil alunos. Adicionalmente a Ordem dos Psicólogos Portugueses volta a recordar que as necessidades de psicólogos nas escolas são permanentes, mas as colocações são pontuais, e que desde 1999 que não se testemunham colocações permanentes de psicólogos no Ministério da Educação.

Esta redução da disponibilidade dos serviços de psicologia disponíveis nas escolas é particularmente lamentável num período de crise, no qual existe um forte incremento da procura dos serviços de psicologia cruciais para prevenção na área da saúde mental, no combate às dificuldades de aprendizagem, sócio-emocionais e comportamentais, na orientação vocacional, nas necessidades educativas especiais e na prevenção do insucesso escolar.