Esta instrução do Ministério da Educação vem na sequência do aumento de alunos por turma que conduziu à contestação dos professores e ao aumento do número de docentes de quadro com horário zero ou reduzido. Para colmatar esta situação, o Ministério apresentou aos professores um conjunto de atividades a desempenhar por estes nas escolas que permitiriam reduzir o número de docentes com horário zero. Entre as atividades propostas, encontrava-se a Orientação Vocacional.

A OPP relembra que a Orientação Vocacional é uma competência específica dos psicólogos, visto visar promover nos jovens, não só maior conhecimento relativamente às alternativas de formação escolar e profissional, mas também um maior conhecimento relativamente às suas próprias aptidões, interesses, valores, etc. Este autoconhecimento é promovido através da realização de provas de avaliação psicológica, requerendo esta atividade uma formação superior especializada em Psicologia. Por este motivo, os docentes não têm a qualificação necessária para exercer uma atividade desta natureza.

Na sequência destas instruções para a distribuição do serviço docente, a OPP foi alertada pelos psicólogos contratados pelas escolas (um 1/4 do total psicólogos ao serviço do Ministério da Educação) de que estavam a ser informados, pelas Direções Regionais da Educação, que os seus contratos não iriam ser renovados no próximo ano letivo. A OPP lembra que estes profissionais desempenham funções muito mais extensas do que a Orientação Vocacional, incluindo o apoio e acompanhamento psicológico, a avaliação e acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais, a colaboração na prevenção do insucesso e abandono escolar, atividades de prevenção e promoção da saúde, a promoção de competências cognitivas, a promoção de competências sócioemocionais, entre outras. Como cada agrupamento não costuma ter mais do que 1 psicólogo, a dispensa destes profissionais deixará milhares de alunos sem apoio psicológico.

Lembramos ainda que a OPP tentou, antecipadamente, abordar estas questões junto do Ministério da Educação não obtendo, por parte deste, qualquer disponibilidade para reunir desde o ano passado.