Ordem dos Psicólogos

Certificação APCER

Ministério da Educação prepara encerramento de serviços de orientação escolar e profissional

OPP contesta Ministério da Educação por colocar professores a realizar orientação vocacional

31.Julho.2012

Esta intenção consta das normas de distribuição de serviço docente emitidas aos professores e ocorre na mesma altura em que o Ministério da Educação tem vindo a informar os psicólogos contratados de que não irão ser colocados no próximo ano lectivo.

Esta instrução do Ministério da Educação vem na sequência do aumento de alunos por turma que conduziu à contestação dos professores e ao aumento do número de docentes de quadro com horário zero ou reduzido. Para colmatar esta situação, o Ministério apresentou aos professores um conjunto de atividades a desempenhar por estes nas escolas que permitiriam reduzir o número de docentes com horário zero. Entre as atividades propostas, encontrava-se a Orientação Vocacional.

A OPP relembra que a Orientação Vocacional é uma competência específica dos psicólogos, visto visar promover nos jovens, não só maior conhecimento relativamente às alternativas de formação escolar e profissional, mas também um maior conhecimento relativamente às suas próprias aptidões, interesses, valores, etc. Este autoconhecimento é promovido através da realização de provas de avaliação psicológica, requerendo esta atividade uma formação superior especializada em Psicologia. Por este motivo, os docentes não têm a qualificação necessária para exercer uma atividade desta natureza.

Na sequência destas instruções para a distribuição do serviço docente, a OPP foi alertada pelos psicólogos contratados pelas escolas (um 1/4 do total psicólogos ao serviço do Ministério da Educação) de que estavam a ser informados, pelas Direções Regionais da Educação, que os seus contratos não iriam ser renovados no próximo ano letivo. A OPP lembra que estes profissionais desempenham funções muito mais extensas do que a Orientação Vocacional, incluindo o apoio e acompanhamento psicológico, a avaliação e acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais, a colaboração na prevenção do insucesso e abandono escolar, atividades de prevenção e promoção da saúde, a promoção de competências cognitivas, a promoção de competências sócioemocionais, entre outras. Como cada agrupamento não costuma ter mais do que 1 psicólogo, a dispensa destes profissionais deixará milhares de alunos sem apoio psicológico.

Lembramos ainda que a OPP tentou, antecipadamente, abordar estas questões junto do Ministério da Educação não obtendo, por parte deste, qualquer disponibilidade para reunir desde o ano passado.