Na sequência da ronda de reuniões solicitadas pela Ordem dos Psicólogos Portugueses junto dos Ministros titulares de várias pastas no XIX Governo Constitucional, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) foi recebida pela Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Professora Isabel Leite no dia 14 de Setembro, com o intuito de abordar questões com a pasta da tutela do Ministério da Educação.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses solicitou a reabertura do processo que permitirá que os psicólogos passem a deter Habilitação para a Docência da disciplina de Psicologia no Secundário. A Senhora Secretária de Estado manifestou a sua concordância e enquadrou a situação da Psicologia num quadro mais amplo de várias profissões que não reúnem Habilitações para leccionar as disciplinas para as quais apresentam formação científica adequada, salientando que espera ter esta situação resolvida a tempo do início do próximo ano lectivo.  

Foi também manifestada, por parte da OPP, a disponibilidade para participar na revisão do quadro de atribuições do psicólogo em contexto escolar, processo ao qual deveria estar associado o aumento da presença e a estabilização do psicólogos nos agrupamentos de escolas. Neste sentido, a OPP aproveitou para expressar a sua preocupação relativamente à manutenção dos Serviços de Psicologia assegurados pelos psicólogos colocados no regime de necessidades adicionais de docência (Lei 35/2007). A Senhora Secretária de Estado assegurou a continuidade dos psicólogos que que prestam serviços na áreas das Necessidades Educativas Especiais, bem como da manutenção dos psicólogos integrados nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária que tenham apresentado bons resultados.

Ficou também estabelecido a necessidade dos psicólogos se identificarem pela sua Cédula Profissional, quer em concursos para contratação de escola, quer na elaboração de relatórios.