A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) considera inaceitável e incompreensível que a disciplina de psicologia continue a não poder ser leccionada por psicólogos, apesar das recomendações já feitas pela Assembleia da República (AR). Neste contexto, recorde-se que a 28 de Março de 2013, a AR recomendou ao Governo a criação de um regime de habilitação própria para a docência da disciplina de Psicologia por psicólogos, através da Resolução da A.R. n.º 59/2013, publicada no Diário da República a 18 de Abril do mesmo ano.

Contudo, o documento acabou por nunca ser operacionalizado o que, na opinião do Bastonário da OPP, Telmo Mourinho Baptista, acarreta graves consequências: “Enquanto não se levar em linha de conta a recomendação da Assembleia da República, prolonga-se um sistema incompreensível, no qual os detentores de determinado saber científico estão impedidos de o leccionar, em benefício de outros profissionais que não têm formação científica adequada para a sua docência”. “O ensino da disciplina de Psicologia, quando leccionado por psicólogos, conduz à redução do número de professores necessários, assim como ao abaixamento do custo com cada um dos docentes”, adianta Telmo Mourinho Baptista.

Refira-se que, no debate sobre esta proposta, os representantes parlamentares de vários partidos reconheceram que, no caso da Psicologia, a existência da Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro, em vez de preencher esta lacuna, tem colocado dificuldades adicionais por ligar o ensino da Psicologia ao ensino de outras duas áreas científicas: a antropologia e a sociologia.

A portaria em causa exige um mestrado de 150 ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System), que inclua um mínimo de 40 ECTS em cada uma destas três áreas científicas, o que, na opinião do Bastonário da OPP é “incompreensível por não existirem mestrados com tal perfil”.

Assim, a OPP defende a alteração do anexo à Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro, para que o domínio de habilitação para a docência seja "Professor de Psicologia", com a especialidade do grau de mestre em ensino da área, e que os créditos mínimos na área de docência para ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de mestre sejam 120 ECTS em psicologia.

Segundo um estudo, feito pela Ordem, sobre o custo do ensino da disciplina de psicologia no ensino secundário, no ano lectivo 2012/2013, existiam 644 professores a leccionar psicologia, todos eles da área de filosofia, com créditos em psicologia insuficientes na sua formação e que usufruíam de uma grande redução no número de horas lectivas semanais. De acordo com o documento, a docência da disciplina de psicologia por psicólogos pode reduzir para cerca de metade (344 professores) os recursos humanos necessários.

Além disto, os custos associados ao ensino da disciplina de psicologia varia fortemente consoante o profissional: uma hora da disciplina ao ser leccionada por psicólogos custará 52,8 euros, ao passo que, actualmente, na maioria das antigas Direcções-gerais de Educação, o custo é o dobro, variando entre 75,46 euros e 152,72 euros.