Comunicado OPP
OPP considera um retrocesso projetos-lei sobre identidade de género aprovados no parlamento
20.março.2026
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) considera que os projetos-lei aprovados, esta sexta-feira, no Parlamento representam um retrocesso científico, ético e jurídico. Estes diplomas revogam o regime de autodeterminação da identidade de género, reintroduzem a mediação clínica como condição do reconhecimento legal e vedam a inclusão de conteúdos qualificados como “ideologia de género” nos estabelecimentos de ensino para menores de 18 anos.
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